Flávio Dino reage a críticas de poder excessivo e defende decisões monocráticas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu às críticas recorrentes sobre o suposto “excesso de poder individual” na Corte por causa das decisões monocráticas. A manifestação ocorre em meio aos recentes atritos entre o STF e o Congresso Nacional, que tem articulado propostas para restringir decisões tomadas individualmente por ministros, principalmente aquelas que suspendem leis.

Em artigo publicado nesta segunda-feira (11) na CartaCapital, Dino argumenta que as decisões monocráticas “não derivam de um suposto pendor autoritário ou de personalismos de julgadores“. Segundo o ministro, esse tipo de decisão faz parte do modelo constitucional adotado pelo Judiciário brasileiro e tem papel importante na dinâmica de funcionamento da Corte.

Foto: Victor Piemonte/STF

Ministro Flávio Dino

No texto, Dino explica que cabe ao relator das ações organizar o andamento do processo, analisar pedidos de tutela provisória e até negar seguimento a recursos, entre outras funções previstas na legislação. “Tal sistema busca propiciar mais velocidade no Judiciário e maior segurança jurídica, com decisões coerentes em casos iguais ou similares. Vale lembrar que tais decisões monocráticas podem ser submetidas ao Colegiado, mediante recurso das partes”, ressaltou o ministro do STF no artigo.

Flávio Dino também destacou o volume de processos analisados pelo Supremo. De acordo com ele, os colegiados da Corte, plenário e turmas julgam, em média, 2.368 ações por ano. Na avaliação do ministro, sem as decisões individuais, haveria maior lentidão no Judiciário e demandas urgentes poderiam ficar sem resposta imediata.

“A imensa maioria das decisões monocráticas espelha a posição do Colegiado, não a vontade individual de cada julgador. Também caem por terra, dessa forma, dois outros tortuosos raciocínios: o de que os ministros dão muitas decisões monocráticas só para, em seguida, conceder dezenas de entrevistas e o fundamento da afirmação de que os ‘abusos nas monocráticas’ (inexistentes, como vimos) derivaria do desejo de acumular ‘poder pessoal’“, analisa Dino.