Lula assina medida provisória que acaba com a "taxa das blusinhas" a 5 meses da eleição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o fim da chamada “taxa das blusinhas”, aplicada sobre compras internacionais de até US$ 50 por meio do programa Remessa Conforme. A cobrança do imposto de importação de 20% havia sido implementada durante o próprio Governo Lula, em 2023, como parte das medidas de regulamentação das compras internacionais realizadas por plataformas estrangeiras.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, a partir desta quarta-feira (13), encomendas dentro desse valor deixarão de pagar o imposto de importação de 20%. A mudança será oficializada por meio de uma Medida Provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lula

A cobrança havia entrado em vigor em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional e sanção do próprio Lula. Empresas brasileiras que concorrem com produtos importados defendiam a manutenção da taxa.

Apenas entre janeiro e abril de 2026, o governo arrecadou R$ 1,78 bilhão com o imposto sobre encomendas internacionais, valor recorde para o período, segundo a Receita Federal.