Carolina Matta
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) solicitou informações junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) diante da suspeita de falhas na gestão de vacinas e medicamentos no Ministério da Saúde. No pedido encaminhado na última sexta-feira (15), a parlamentar exige acesso à auditoria sobre o desperdício de imunizantes, que causou prejuízo de aproximadamente R$ 260 milhões devido ao vencimento de lotes da CoronaVac.
Damares Alves encaminhou ofício ao presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, em que pede também toda a documentação relacionada, como votos, pareceres técnicos, registros de oitivas, respostas dos órgãos auditados e possíveis planos de ação emitidos pela Corte de Contas. O pedido da senadora é para que a apuração envolva também os estoques de medicamentos de alto custo, insumos sensíveis à temperatura e identifique perdas ocasionadas por baixa rotatividade.
Ela também destaca a necessidade de uma investigação que ultrapasse o caso das vacinas vencidas, pois as falhas podem estar relacionadas a problemas estruturais envolvendo a gestão logística da saúde pública. “A sugestão decorre da percepção de que o caso pode representar não apenas episódio isolado, mas possível fragilidade estrutural de planejamento e gestão logística no âmbito das políticas públicas de saúde”, diz trecho do ofício.
Relembre o caso
Uma auditoria feita pelo TCU indicou que houve demora do Ministério da Saúde na aquisição de vacinas. Foram sete meses de atraso nas negociações, que resultaram na perda de imunizantes e em um prejuízo de cerca de R$ 260 milhões.
Os lotes, fabricados em março de 2023, foram recebidos pelo governo somente em outubro. A pasta chegou a ser alertada pelo Instituto Butantan sobre o risco de vencimento das doses enquanto as negociações estavam paralisadas, entre fevereiro e setembro. Com isso, o parecer de técnicos do TCU foi de que o Ministério da Saúde assumiu o risco ao aceitar produtos com prazo reduzido e sem possibilidade de substituição.
Sobre o caso, o Ministério da Saúde associa o desperdício das vacinas à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A pasta alega ter encontrado estoques abandonados, e argumenta ter seguido as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), além de ter respeitado os trâmites administrativos.
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