Flávio Bolsonaro defende redução da maioridade penal para 14 anos após caso de estupro em SP

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a defender a redução da maioridade penal no Brasil após comentar um caso de estupro coletivo envolvendo duas crianças na zona leste de São Paulo. A manifestação foi feita por meio de suas redes sociais.

Segundo o parlamentar, é necessário endurecer a responsabilização de adolescentes envolvidos em crimes graves. Ele afirmou que pretende avançar com uma proposta no Senado para tratar do tema e destacou que já é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a redução da maioridade penal.

Flávio Bolsonaro declarou que defende a diminuição da idade penal para 16 anos, mas que, em casos de crimes hediondos, como estupro, a responsabilização poderia ocorrer a partir dos 14 anos. O senador também criticou o que considera impunidade em relação a menores que cometem delitos graves.

O caso

O crime citado pelo senador envolve dois meninos, de 7 e 10 anos, vítimas de estupro coletivo cometido por cinco pessoas, sendo quatro adolescentes e um adulto, na capital paulista.

De acordo com as informações das autoridades, o caso ocorreu no feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril, mas só foi comunicado à Polícia Civil de São Paulo três dias depois. A Justiça decretou a prisão temporária do suspeito maior de idade e determinou a apreensão dos adolescentes envolvidos, que são considerados foragidos. As investigações apontam ainda que os abusos teriam sido gravados pelos próprios autores e divulgados na internet.