Wanessa Gommes
O juiz Júlio Cesar Lerias Ribeiro, que atua no 6º Juizado Especial Cível de Brasília, decidiu manter no ar uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) envolvendo a primeira-dama Janja da Silva e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A solicitação para retirada do conteúdo partiu de Manuella Tyler Medrado, que aparece em uma foto ao lado de Lula e é pré-candidata a deputada federal pelo PSB na Bahia. Ela alegou que a postagem teria caráter ofensivo.
O episódio que originou a ação ocorreu em fevereiro deste ano, quando uma imagem registrou o presidente com a apoiadora durante um evento. Logo depois, Janja se aproximou e fez um comentário ao marido, interpretado inicialmente como uma repreensão. Informações divulgadas posteriormente indicaram que a fala estaria relacionada a cuidados com a saúde do presidente, em razão de um procedimento oftalmológico.
A partir da cena, Nikolas Ferreira publicou uma mensagem nas redes sociais sugerindo que a reação da primeira-dama teria sido motivada por ciúmes, o que motivou a judicialização do caso.
Entendimento da Justiça
Ao analisar o pedido de liminar, o magistrado avaliou que, embora a publicação tenha tom crítico e possa ser vista como pejorativa, não há elementos suficientes para caracterizar, de imediato, uma violação à honra que justifique a remoção do conteúdo.
Na decisão, ele destacou que a postagem pode estimular reações negativas, especialmente diante do cenário de forte polarização política, mas ponderou que isso não implica, necessariamente, ilegalidade.
Andamento do processo
A decisão foi assinada em 24 de março de 2026. O caso ainda não foi encerrado e as partes deverão participar de uma audiência de conciliação marcada para o dia 25 de maio, quando poderão tentar um acordo.
Até lá, a publicação permanece disponível, enquanto o processo segue em tramitação na Justiça.
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