Wanessa Gommes
Uma decisão da nova direção do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a colocar em evidência os desdobramentos do escândalo dos descontos considerados irregulares aplicados em benefícios de aposentados e pensionistas. A servidora Michelle Manieri, que participou da análise de acordos posteriormente questionados por órgãos de controle, foi promovida para um cargo estratégico na autarquia.
A nomeação foi assinada pela presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, e publicada no dia 30 de abril. Michelle assumiu a função de coordenadora-geral de atendimento, cargo responsável pela gestão das agências do instituto em todo o país, organização de mutirões e administração do orçamento operacional da área de atendimento. A função está vinculada à Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI).
Michelle Manieri coordenava o grupo de trabalho encarregado de analisar e fiscalizar acordos de cooperação técnica que permitiam descontos de mensalidades associativas diretamente nos benefícios previdenciários. Após o escândalo vir à tona, ela havia perdido o cargo de confiança que ocupava.
Segundo informações reunidas em investigações e relatórios oficiais, a servidora participou da elaboração de pareceres favoráveis à celebração de acordos com entidades como a Ambec e a AAPB, organizações que posteriormente passaram a ser alvo de questionamentos devido a supostas irregularidades nos descontos realizados junto a aposentados e pensionistas.
O relatório paralelo da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS apontou que Michelle participou da elaboração de estudos e notas técnicas que consideraram viáveis os acordos firmados com as entidades, mesmo diante de inconsistências identificadas em auditorias. O documento destaca que a capacidade operacional das associações foi atestada com base em informações fornecidas pelas próprias entidades.
Auditorias conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e investigações da Polícia Federal identificaram situações consideradas atípicas. Entre elas, a Ambec teria registrado uma média de 846 novas filiações de beneficiários por hora. Já a Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB) apresentou mais de 46 mil supostos associados sem a documentação necessária que comprovasse a adesão formal dos beneficiários.
Apesar do histórico envolvendo os acordos, o INSS afirmou, por meio de nota oficial, que a nomeação seguiu todos os procedimentos legais. Segundo o órgão, os servidores indicados para cargos de gestão passaram por apurações internas, verificações realizadas pela CGU e análises do Governo Federal.
“O INSS informa que não foram identificadas penalidades vigentes ou processos acusatórios que impeçam a nomeação da servidora, não havendo qualquer irregularidade na sua designação para o cargo”, destacou a autarquia.
A promoção reacendeu o debate sobre a responsabilização de agentes públicos envolvidos em decisões administrativas relacionadas aos descontos associativos e sobre os critérios adotados para nomeações em cargos de direção dentro do instituto.
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