O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), anunciou que vai protocolar uma representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Procuradoria-Geral da República (PGR), sob a acusação de xenofobia contra a população catarinense.
A iniciativa foi motivada por declarações feitas por Lula durante discurso em Itajaí (SC), quando o presidente criticou uma proposta do governo estadual relacionada à tentativa de extinguir cotas raciais nas universidades estaduais — medida posteriormente considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante o discurso, Lula afirmou que Santa Catarina não poderia permitir que o racismo prevalecesse e fez referência à expressão “hegemonia branca”, citando o nazismo e o líder Adolf Hitler ao condenar ideologias de superioridade racial.
Para Jorginho Mello, as declarações ultrapassaram o campo da crítica a uma política pública e atingiram a população do estado de forma generalizada. Segundo o governador, discordâncias institucionais são legítimas, mas não devem resultar em associações que, na avaliação dele, vinculam os catarinenses ao racismo.
Na avaliação do governo estadual, esse tipo de declaração caracteriza preconceito contra a população de Santa Catarina, o que justificaria a representação junto à PGR.
Como argumento adicional, o governo catarinense destaca que o estado foi o que mais recebeu migrantes de outras unidades da federação na última década, com mais de 500 mil novos moradores, o que, segundo a gestão, reforça o caráter de acolhimento da população e contrasta com qualquer interpretação de intolerância.
Xenofobia é definida como o preconceito, hostilidade ou discriminação contra pessoas em razão de sua origem, nacionalidade ou procedência geográfica, podendo também se aplicar a discriminações regionais dentro de um mesmo país.
Wanessa Gommes
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