Wanessa Gommes
Com nova investigação concluída pelo Governo dos Estados Unidos, o Brasil voltou a entrar na mira de possíveis medidas comerciais que podem elevar os custos de exportação para o mercado americano. O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) propôs a aplicação de uma tarifa adicional de 12,5% sobre produtos brasileiros, alegando falhas no combate à entrada de mercadorias produzidas com trabalho forçado.
A medida foi anunciada nessa terça-feira (2) e integra uma investigação conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. Segundo o órgão norte-americano, o Brasil está entre os países que não adotam ou não aplicam de forma eficaz mecanismos para impedir a importação de bens associados ao trabalho forçado.
Além do Brasil, a proposta atinge países como China, Índia, Japão, Coreia do Sul, Austrália, Chile, Colômbia, Israel, Venezuela, Vietnã e Suíça. Ao todo, 60 nações foram incluídas na investigação, responsáveis por quase a totalidade das importações realizadas pelos Estados Unidos.
De acordo com o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, a ausência de controles mais rigorosos favorece a entrada de produtos com custos artificialmente reduzidos, gerando concorrência considerada desleal para trabalhadores e empresas americanas.
O Brasil ficou fora de um grupo de países que poderá receber uma tarifa menor, de 10%, por já possuir mecanismos de restrição ou compromissos formais firmados com os Estados Unidos para combater esse tipo de prática. Entre as nações enquadradas nessa categoria estão Canadá, México, Reino Unido, União Europeia e Argentina.
Nova tarifa se soma a outra investigação
A proposta anunciada nesta terça-feira surge um dia após o USTR sugerir uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros em uma investigação distinta. Nesse caso, o governo americano argumenta que determinadas políticas e práticas adotadas pelo Brasil prejudicam interesses comerciais dos Estados Unidos.
Caso ambas as medidas sejam aprovadas e aplicadas de forma cumulativa, exportadores brasileiros poderão enfrentar uma carga tarifária superior a 37% em alguns produtos vendidos ao mercado americano. Os segmentos mais expostos ao impacto incluem manufaturados, máquinas e equipamentos, produtos químicos, plásticos, autopeças, calçados e têxteis.
Decisão ainda não é definitiva
Antes de qualquer implementação, a nova proposta passará por audiência pública marcada para o dia 7 de julho, em Washington. Após essa etapa, o governo dos Estados Unidos decidirá se mantém, altera ou retira a tarifa sugerida.
As investigações contra o Brasil foram abertas durante o governo do presidente Donald Trump. A primeira teve início em julho do ano passado, enquanto a segunda começou em março deste ano.
Repercussão política
A possibilidade de novas tarifas também provocou reações no cenário político brasileiro. O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, enviou uma carta ao secretário de Estado americano, Marco Rubio, solicitando que o governo dos EUA não avance com novas taxações sobre produtos brasileiros.
Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a iniciativa e afirmou que a imposição das tarifas pode causar prejuízos à economia nacional, afetando empresários, trabalhadores e o agronegócio brasileiro.
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