Senado aprova projeto que torna obrigatória a educação financeira nas escolas

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que torna obrigatória a educação financeira nos ensinos fundamental e médio. A proposta busca preparar os estudantes para administrar melhor o dinheiro, incentivando o consumo consciente, o planejamento financeiro e a prevenção ao endividamento.

De autoria da deputada federal Any Ortiz (PP-RS), o projeto determina que a educação financeira seja trabalhada de forma transversal, ou seja, integrada às disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia. A proposta também garante autonomia às escolas para adaptar o conteúdo à realidade local, sem a necessidade de criação de uma nova disciplina.

A iniciativa foi apresentada diante do aumento do endividamento das famílias brasileiras e da necessidade de ampliar o conhecimento dos estudantes sobre a administração das finanças pessoais e o funcionamento das contas públicas.

Foto: Freepik

Educação financeira

Como o texto recebeu alterações durante a tramitação no Senado, ele retornará à Câmara dos Deputados para nova análise. Caso seja aprovado pelos deputados, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Senado inclui educação fiscal, previdenciária e securitária

A relatora da matéria no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), ampliou o alcance da proposta ao incluir a promoção da educação fiscal, previdenciária e securitária. Com isso, além de aprender sobre orçamento e organização financeira, os alunos também terão acesso a conteúdos sobre a função dos tributos no financiamento de serviços públicos, o funcionamento da Previdência Social e a importância dos seguros.

No parecer aprovado, Teresa Leitão destacou que a inclusão desses temas contribui para a formação integral dos estudantes e fortalece a compreensão sobre questões econômicas e sociais que impactam diretamente a vida da população.

Embora a educação financeira já esteja prevista como tema transversal na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, o projeto insere essa previsão na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Na prática, a medida confere maior respaldo legal e torna a implementação da educação financeira mais estruturada e obrigatória nas escolas brasileiras.