O programa brasileiro destinado ao desenvolvimento de um foguete para o lançamento de pequenos satélites foi paralisado após a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) identificar irregularidades na prestação de contas apresentadas pela Akaer, empresa responsável por coordenar a iniciativa. As inconsistências envolvem R$ 24,5 milhões de recursos públicos. O projeto previa um investimento total de R$ 180 milhões.
As falhas vieram à tona depois que a Finep repassou à Akaer R$ 41,3 milhões em uma única parcela. Caberia à empresa administrar os recursos e conduzir o projeto em conjunto com startups do setor aeroespacial. No entanto, documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo indicam que apenas R$ 16,7 milhões tiveram a aplicação devidamente detalhada, sem esclarecimentos suficientes sobre o destino do restante do valor.
O contrato entre a Finep e a Akaer foi firmado em dezembro de 2023, com prazo de execução até o fim de 2025. Ainda assim, diante da falta de respostas consideradas adequadas às cobranças feitas desde maio, a agência decidiu suspender o projeto em agosto de 2025. Posteriormente, optou pela rescisão do contrato e determinou a devolução integral dos recursos já liberados.
Além disso, a Finep acionou órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), para acompanhar o caso. Segundo a agência de fomento, a decisão foi motivada por dificuldades da empresa na gestão administrativa e financeira dos valores recebidos.
Em nota, a Akaer declarou que executou o projeto de acordo com o contrato e em conformidade com princípios de responsabilidade, ética e transparência, mas não apresentou esclarecimentos específicos sobre as inconsistências apontadas.
O foguete em desenvolvimento, batizado de Montenegro MKI, teria cerca de 10 metros de altura, três estágios, 50 centímetros de diâmetro e peso aproximado de 2,5 toneladas. O projeto era conduzido por um consórcio liderado pela Akaer, com participação das startups Acrux Aerospace, Breng Engenharia e Tecnologia e Essado de Morais.
Rodrigo Mendes
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