Andressa Martins
O Grupo de Trabalho para Auxílio em Medidas de Combate à Covid-19, do Ministério Público do Piauí, expediu recomendação para sete prefeituras que decretaram afrouxamento do isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus. As recomendações dão 48 horas para que os municípios retomem os decretos, autorizando apenas o funcionamento de serviços essenciais e prorrogando a suspensão das aulas.
As recomendações foram expedidas para os municípios de Monsenhor Gil, Campo Grande do Piauí, Aroeiras do Itaim, Paquetá, Caridade do Piauí, São Luís do Piauí e Francisco Santos.
Nas recomendações o MP avalou que “o abrandamento das medidas de isolamento, por decreto, ocorreu, ainda, sem motivação hábil a justificá-lo, antes sequer de chegarmos ao pico da crise sanitária, estimada para o final de maio e início de junho do corrente ano”.
No documento o Ministério Público diz que “a principal preocupação do momento tem que ser o respeito à vida, sendo razoável sustentar que, quanto mais rápido resolvermos o problema da saúde, mais rápido conseguiremos fazer a travessia para um ‘novo normal’ e a recuperação da economia ocorrerá melhor”.
O órgão recomendou ainda que os prefeitos não editem novos decretos que relativizem ou confrontem as disposições impostas nos decretos estaduais. O MP reiterou ainda que a não observância da recomendação poderá implicar em ação civil pública de improbidade administrativa.
Alguns dos municípios citados haviam determinado o retorno gradual das atividades econômicas a partir desta segunda-feira (4).
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