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Coronavírus no Piauí

Regina Sousa assina decreto que obriga passaporte da vacina com 4ª dose

O decreto foi assinado pela governadora no dia 21 de julho e publicado no Diário Oficial do Estado.

A governadora Regina Sousa (PT) assinou decreto Nº 21.420 com novas medidas excepcionais voltadas para o enfrentamento da covid-19 no estado do Piauí. O decreto foi assinado dia 21 de julho e publicado no Diário Oficial do Estado.

Segundo o decreto, as medidas foram tomadas levando em consideração a atual situação epidemiológica da covid-19 e a ocorrência de outras síndromes respiratórias, que reforçam a necessidade de continuidade das medidas de prevenção e controle da disseminação do SARS-COVI-2, previstas no Protocolo Geral e Específicos, devendo ser seguidas por todos os seguimentos econômicos.

Foto: Lucas Dias/GP1Regina Sousa
Regina Sousa

O decreto determina no âmbito dos órgãos públicos estaduais, o uso obrigatório de máscara, bem como a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação com esquema vacinal completo, conforme faixa etária estabelecida no Programa Nacional de Imunização – PNI imunização com as doses reforço, de acordo com o calendário de vacinação.

A governadora determinou também que os estabelecimentos de ensino deverão continuar cumprindo as disposições estabelecidas no Protocolo Específico nº 001/2021, e na Nota Técnica - NT SESAPI/DIVISA nº 002/2022, em sua versão atualizada, a qual deverá ser considerada documento de referência do setor da Educação, inclusive no que se refere aos casos suspeitos e confirmados de covid-19, onde se devem adotar medidas de isolamento.

Regina Sousa recomendou aos municípios piauienses que determinem, no âmbito dos respectivos órgãos públicos municipais, o uso obrigatório de máscaras e a obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação com esquema vacinal completo, conforme faixa etária estabelecida no Programa Nacional de Imunização – PNI imunização com as doses reforço, de acordo com o calendário de vacinação.

A chefe do executivo piauiense obriga ainda os órgãos de comunicação estadual e municipais a reforçar as campanhas midiáticas de orientação da população quanto à importância da imunização relativa às doses de reforço do esquema vacinal da Covid-19, essencialmente 3ª e 4ª doses, visando aumentar a adesão de pessoas de todas as faixas etárias à vacinação. O decreto já está em vigor.

Confira o decreto na íntegra abaixo ou clique aqui

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