O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, informou neste sábado (21), que o governo federal considera a possibilidade de propor adiamento do reajuste de servidores de 2019 para 2020 para ajudar no cumprimento da regra que limita os gastos públicos ao crescimento da inflação.
Segundo ele, essa é uma "carta na mesa" que está sendo avaliada pela equipe econômica para ajudar a aliviar a execução orçamentária no primeiro ano do próximo presidente da República, que terá de lidar com fortes restrições sem novas medidas de contenção de despesas obrigatórias. De acordo com dados oficiais, contidos na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019, a verba destinada para custeio e investimentos dos ministérios, no ano que vem, poderá ser a menor dos últimos 12 anos.
"É uma carta na mesa [o adiamento do reajuste dos servidores] que pode ajudar na observância do teto do gasto. Não há definição ainda e a questão foi posta como uma carta na mesa. Está entre as possibilidades para ajudar no respeito ao teto em 2019", declarou o novo ministro, que tomou posse recentemente.
Segundo ele, o impacto nas contas públicas, do adiamento do reajuste dos servidores de 2019 para 2020, seria de cerca de R$ 5 bilhões. Esse é o valor que, se a medida for implementada, poderia ser gasto com outras despesas dos ministérios.
Conforme o G1, o governo já havia tentado implementar esse adiamento, por meio de Medida Provisória, neste ano. Entretanto, ela acabou sendo barrada por decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
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