Gil Sobreira
O Plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo principal é ajudar os entes federativos no combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. O projeto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A divisão por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então, dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.
O governo estadual vai receber R$ 103 milhões para investimentos em saúde pública e outros R$ 401 milhões como compensação para reduzir as perdas de ICMS causadas pela pandemia do novo coronavírus.
Veja quanto cada estado vai receber:
|
UF |
Saúde pública |
Livre aplicação |
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AC |
R$ 143 milhões |
R$ 198 milhões |
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AL |
R$ 152 milhões |
R$ 412 milhões |
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AM |
R$ 399 milhões |
R$ 626 milhões |
|
AP |
R$ 366 milhões |
R$ 161 milhões |
|
BA |
R$ 346 milhões |
R$ 1.668 milhões |
|
CE |
R$ 400 milhões |
R$ 919 milhões |
|
DF |
R$ 176 milhões |
R$ 467 milhões |
|
ES |
R$ 224 milhões |
R$ 712 milhões |
|
GO |
R$ 168 milhões |
R$ 1.143 milhões |
|
MA |
R$ 250 milhões |
R$ 732 milhões |
|
MG |
R$ 446 milhões |
R$ 2.994 milhões |
|
MS |
R$ 80 milhões |
R$ 622 milhões |
|
MT |
R$ 93 milhões |
R$ 1.346 milhões |
|
PA |
R$ 249 milhões |
R$ 1.096 milhões |
|
PB |
R$ 128 milhões |
R$ 448 milhões |
|
PE |
R$ 368 milhões |
R$ 1.078 milhões |
|
PI |
R$ 103 milhões |
R$ 401 milhões |
|
PR |
R$ 261 milhões |
R$ 1.717 milhões |
|
RJ |
R$ 486 milhões |
R$ 2.008 milhões |
|
RN |
R$ 155 milhões |
R$ 442 milhões |
|
RO |
R$ 102 milhões |
R$ 335 milhões |
|
RR |
R$ 216 milhões |
R$ 147 milhões |
|
RS |
R$ 260 milhões |
R$ 1.945 milhões |
|
SC |
R$ 219 milhões |
R$ 1.151 milhões |
|
SE |
R$ 86 milhões |
R$ 314 milhões |
|
SP |
R$ 1.074 milhões |
R$ 6.616 milhões |
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TO |
R$ 52 milhões |
R$ 301 milhões |
|
TOTAL |
R$ 7 bilhões |
R$ 30 bilhões |
Municípios do Piauí vão receber montante de R$ 318.154.761,26
Além do Governo do Piauí, os 224 municípios piauienses também vão receber recursos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O valor total é de R$ 318.154.761,26 (trezentos e dezoito milhões e cento e cinquenta e quatro mil e setecentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos), onde cada município receberá um valor específico. A cidade de Teresina é a que receberá a maior parcela, com R$ 84.062.166,94 milhões.
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