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Economia e Negócios

Estado do Piauí vai receber R$ 504 milhões para combater a covid-19

O governo estadual vai receber R$ 103 milhões para investimentos em saúde pública e outros R$ 401 milhões como compensação para reduzir as perdas de ICMS causadas pela pandemia do novo corona

O Plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo principal é ajudar os entes federativos no combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. O projeto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A divisão por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então, dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.

O governo estadual vai receber R$ 103 milhões para investimentos em saúde pública e outros R$ 401 milhões como compensação para reduzir as perdas de ICMS causadas pela pandemia do novo coronavírus.

Veja quanto cada estado vai receber:

UF

Saúde pública

Livre aplicação

AC

R$ 143 milhões

R$ 198 milhões

AL

R$ 152 milhões

R$ 412 milhões

AM

R$ 399 milhões

R$ 626 milhões

AP

R$ 366 milhões

R$ 161 milhões

BA

R$ 346 milhões

R$ 1.668 milhões

CE

R$ 400 milhões

R$ 919 milhões

DF

R$ 176 milhões

R$ 467 milhões

ES

R$ 224 milhões

R$ 712 milhões

GO

R$ 168 milhões

R$ 1.143 milhões

MA

R$ 250 milhões

R$ 732 milhões

MG

R$ 446 milhões

R$ 2.994 milhões

MS

R$ 80 milhões

R$ 622 milhões

MT

R$ 93 milhões

R$ 1.346 milhões

PA

R$ 249 milhões

R$ 1.096 milhões

PB

R$ 128 milhões

R$ 448 milhões

PE

R$ 368 milhões

R$ 1.078 milhões

PI

R$ 103 milhões

R$ 401 milhões

PR

R$ 261 milhões

R$ 1.717 milhões

RJ

R$ 486 milhões

R$ 2.008 milhões

RN

R$ 155 milhões

R$ 442 milhões

RO

R$ 102 milhões

R$ 335 milhões

RR

R$ 216 milhões

R$ 147 milhões

RS

R$ 260 milhões

R$ 1.945 milhões

SC

R$ 219 milhões

R$ 1.151 milhões

SE

R$ 86 milhões

R$ 314 milhões

SP

R$ 1.074 milhões

R$ 6.616 milhões

TO

R$ 52 milhões

R$ 301 milhões

TOTAL

R$ 7 bilhões

R$ 30 bilhões

Municípios do Piauí vão receber montante de R$ 318.154.761,26

Além do Governo do Piauí, os 224 municípios piauienses também vão receber recursos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O valor total é de R$ 318.154.761,26 (trezentos e dezoito milhões e cento e cinquenta e quatro mil e setecentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos), onde cada município receberá um valor específico. A cidade de Teresina é a que receberá a maior parcela, com R$ 84.062.166,94 milhões.

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