Wanessa Gommes
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19), dois projetos que facilitam o acesso ao crédito para os trabalhadores e preserva empregos no Brasil.
Um dos projetos se refere à reformulação do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese) que financia o pagamento da folha de salários de funcionários. Já o outro altera o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), lançado em junho também para combater os impactos econômicos causados pelo distanciamento social.
O Pese é operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e foi criado em abril. O programa foi uma das primeiras medidas de enfrentamento aos efeitos na economia causados pelo distanciamento social provocado pela pandemia do coronavírus e já beneficiou mais de 113 mil empresas que empregam 1,9 milhão de pessoas, com recursos de R$ 4,5 bilhões em financiamentos.
O novo texto traz mudanças na operacionalização da linha de crédito do programa tais como: amplia o teto de faturamento anual das empresas de R$ 10 milhões para R$ 50 milhões; aumenta o prazo de financiamento de dois para até quatro meses, e autoriza organizações da sociedade civil e empregadores rurais a aderirem ao programa.
Já o Peac desde que foi criado aprovou R$ 10,9 bilhões em créditos, beneficiando 12.629 empresas que empregam cerca de 660 mil pessoas. Ele não é uma linha de crédito, mas sim um programa de garantia que reduz o risco das instituições financeiras concedentes do crédito.
Com o texto sancionado, o Peac também vai passar a atender associações, fundações e cooperativas, exceto as de crédito, que faturaram entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019. Antes, o programa atendia apenas a pequenas e médias empresas.
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