A "fábrica de projetos" de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) em infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encerrou 2020 com 37 projetos consolidados, em diferentes estágios de desenvolvimento. Eles somam investimentos em obras - "capex", no jargão do mercado - no valor estimado em R$ 180 bilhões. O banco de fomento já firmou acordo para incluir mais 23 projetos na carteira, mas tem apetite para mais.
Segundo Cleverson Aroeira, superintendente de Estruturação de Parcerias do BNDES, a ideia é assumir mais projetos em três áreas prioritárias: saneamento básico, iluminação pública e portos.
Atualmente, sete projetos de saneamento estão sendo trabalhados pelas equipes comandadas por Aroeira, incluindo o maior investimento de infraestrutura do País, a concessão dos serviços de água e esgoto no Rio. Mais três estão em negociação com os governos de Bahia, Paraíba e Rondônia. O BNDES tem condições de assumir mais dois ou três grandes projetos de governos estaduais, disse Aroeira.
"Saneamento é prioridade máxima, podemos captar mais dois a três além desses que estão entrando (Bahia, Paraíba e Rondônia)", afirmou o superintendente do BNDES, lembrando que o trabalho de estruturação se dá em ciclos, liberando as equipes à medida que os projetos vão a leilão.
Na iluminação pública, o BNDES pode assumir mais seis projetos este ano, continuou Aroeira. A ideia é fazer uma "campanha", para atrair o interesse de prefeitos, que começam seus mandatos a partir deste ano. O foco são as cidades com mais de 500 mil habitantes, segundo o executivo do BNDES. Ano passado foram a leilão PPPs estruturadas para Vila Velha (ES), Macapá (AP) e Petrolina (PE). Atualmente, o banco trabalha na estruturação da PPP para a iluminação pública de Curitiba e de Jaboatão dos Guararapes (PE).
Nos portos, o BNDES está trabalhando na estruturação da privatização da Codesa, estatal que administra o Porto de Vitória, mas o projeto será combinado com a concessão dos serviços portuários para o futuro controlador da empresa. Na carteira do banco, estão para serem formatados projetos para os portos de São Sebastião, Santos, o maior da América Latina, e o seguinte a ser estruturado será a privatização da Companhia Docas da Bahia (Codeba). Nesse caso, porém, a chegada de novos projetos depende de decisão do Ministério da Infraestrutura.
A "fábrica de projetos" é resultado de uma reorganização na forma de o BNDES apoiar a infraestrutura. O trabalho de financiar os projetos de investimento passou para a área de crédito, enquanto três outras áreas passaram a focar na estruturação de concessões e PPPs. Os projetos são estruturados sob contratação de órgãos do governo federal e dos governos estaduais e prefeituras. O objetivo é desenhar as concessões e PPPs para atrair investimento privado em infraestruturas e serviços públicos.
No total, a "fábrica de projetos" tem em torno de 120 projetos na carteira, quando se inclui as privatizações de empresas estatais.
Piloto
A área comandada por Aroeira cuida dos projetos de infraestrutura pesada, como rodovias, ferrovias, portos, saneamento e iluminação pública. A Área de Governo e Relacionamento Institucional trabalha na estruturação de projetos com foco social, como saúde (construção e operação de hospitais), educação (construção e operação de creches), segurança públicas (PPPs para a gestão de presídios) e meio ambiente (as concessões de parques nacionais e florestas). Já a Área de Estruturação de Empresas e Desinvestimento trabalha no desenvolvimento de projetos que envolvam a venda de empresas estatais para grupos privados, com foco na "transação acionária" e não no modelo econômico do projeto, disse Aroeira.
No total, são cerca de 200 técnicos trabalhando nas três áreas. Para Aroeira, o BNDES tem pessoal técnico suficiente para dar conta do trabalho de estruturar os grandes projetos. Isso não significa que o gargalo de ter bons projetos estruturados para o setor de infraestrutura esteja completamente superado. Segundo o executivo, ainda é preciso fomentar mais projetos, incentivando outros atores a atuarem na estruturação.
Uma das ideias é que o trabalho do BNDES sirva como "piloto" e seja replicado - por exemplo, na elaboração de PPPs de iluminação pública para cidades com menos de 500 mil habitantes. Aroeira também espera que a retomada do cronograma de leilões impulsione o processo. De um lado, o sucesso das licitações atrai a atenção dos governantes para apostarem no modelo. De outro, os investimentos têm mais confiança em investir quando vislumbram uma série de oportunidades.
"É importante ter uma constância de projetos, entrarmos no ritmo de sempre ter leilões. O saneamento, por exemplo, tem espaço para ter vários leilões por ano durante alguns anos", afirmou Aroeira.
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