As contas do governo central registraram déficit primário de R$ 9,880 bilhões agosto. O resultado - que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - foi o melhor desempenho para o mês desde 2015, quando havia sido negativo em R$ 7,714 bilhões. Em agosto de 2020, a diferença entre receitas e despesas havia sido negativa em R$ 96,070 bilhões por causa dos gastos com a pandemia do coronavírus.
No ano até agosto, o resultado primário foi de déficit de R$ 83,312 bilhões, melhor resultado desde 2019, quando somou R$ 58,428 bilhões nos oito primeiros meses do ano. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 601,302 bilhões, também sob impacto da pandemia.
Em agosto, as receitas tiveram alta real de 13,1% em relação a igual mês do ano passado, enquanto as despesas caíram 41,2% na mesma comparação, já descontada a inflação.
Em 12 meses até agosto, o governo central apresenta um déficit de R$ 236,2 bilhões - equivalente a 2,7% do PIB. A meta fiscal proposta pela equipe econômica para este ano admite um déficit de até R$ 247,118 bilhões nas contas do governo central, mas no último relatório bimestral o governo previu um rombo menor, de R$ 139,435 bilhões, mesmo com despesas extras por causa da pandemia de covid-19.
Segundo Tesouro, o País já poderia ter déficit zero ou até mesmo contas no azul, caso fossem desconsiderados os gastos extraordinários de combate à pandemia de covid-19.
"Consolida-se a percepção de que, tanto no resultado realizado, como na previsão para o fechamento do ano, desconsiderando-se os gastos extraordinários de combate à pandemia, o Brasil poderia estar perto de zerar o déficit primário em 2021, ou mesmo ter um pequeno superávit", afirmou o Tesouro.
O gasto de combate à covid-19 está consideravelmente abaixo da despesa para esse fim em 2020. "Ao passo que em 2020 os chamados 'gastos covid' chegaram a 7% do PIB, para 2021 o volume autorizado está ao redor de 1,6% do PIB", disse. Mas, na avaliação do Tesouro, o País "está combatendo de maneira eficaz, com despesas mais focalizadas, os efeitos da pandemia".
Para o órgão, o déficit de agosto deste ano, menor que o do mesmo mês do ano passado, "corrobora a tendência de melhora consistente nos indicadores fiscais".
As contas do Tesouro Nacional - incluindo o Banco Central - tiveram superávit primário de R$ 5,955 bilhões em agosto e de R$ 127,465 bilhões no acumulado do ano.
No INSS houve déficit de R$ 15,815 bilhões no mês e de R$ 210,429 bilhões no ano. As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 20 milhões em agosto e de R$ 349 milhões no acumulado do ano até o mês passado.
Teto de gastos
As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 3,5% em agosto na comparação com igual mês de 2020, segundo o Tesouro Nacional. A conta não inclui os gastos extraordinários feitos para combater os efeitos da pandemia, que ficam de fora do teto por terem sido classificados como urgentes e imprevistos.
Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação em 12 meses até julho do ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na prática há uma margem para expansão de até 5,9%.
As despesas do Poder Executivo variaram 3,6% no período (margem é de 6,0%). As do Legislativo, cresceram 0,9% (margem de 10,6%) e, do Judiciário, 0,5% (margem de 3,9%).
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