O Governo Federal prevê assinar na próxima terça-feira, 25, novos contratos de autorizações ferroviárias - modelo de operação de ferrovia em que a iniciativa para construção do trecho oor parte do setor privado. Segundo o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, a expectativa é de que o decreto regulamentador do marco legal das Ferrovias, que permite esse tipo de contrato, seja publicado até o dia das assinaturas.
“A ideia é assinar segunda e publicar na terça-feira. Esse é o exercício, estamos trabalhando nesse cenário”, disse Sampaio em entrevista à imprensa nesta quinta-feira, 20.
O governo já assinou autorizações ferroviárias no passado, baseadas na Medida Provisória editada em agosto de 2021. Quando o tema foi aprovado pelo Congresso, no entanto, algumas regras foram alteradas, demandando a nova regulamentação do Ministério.
Dos contratos assinados, Sampaio afirmou que o projeto mais avançado é o da Eldorado Celulose, que conseguiu autorização para construir um trecho entre sua fábrica, em Três Lagoas (MS) e a cidade de Aparecida do Taboado (MS). “A que está mais avançada é a da Eldorado, projeto executivo em elaboração. Tem a questão da maturação, precisa primeiro desenvolver projeto executivo, depois aprovar ele, e aí executar. Projeto executivo demora em torno de um ano. Então as ferrovias devem estar saindo do papel provavelmente no meio do ano que vem”, disse.
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