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Economia e Negócios

Ministério da Economia libera R$ 37 milhões para emissão de passaportes

A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na quinta feira, 24 de novembro.

A Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, do Ministério da Economia, liberou um crédito de R$ 37 milhões depois da suspensão da emissão de passaportes. A PF, contudo, ainda não informou quando a emissão será retomada.

A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na quinta feira, 24. Além dos R$ 37 milhões, outros R$ 20 milhões serão destinados para ações de proteção de Defesa Civil. A portaria foi assinada por Esteves Colnago, secretário especial de Tesouro e Orçamento da Economia. Na terça-feira, 22, Colnago havia antecipado que a liberação para os passaportes iria ocorrer.

Entretanto, segundo Luciano Leiro, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, é necessário R$ 74 milhões para a manutenção da emissão de passaportes até o fim deste ano. O valor é o dobro do que foi liberado pela pasta.

A emissão do passaporte é feita por meio de um contrato com a Casa da Moeda. O cidadão paga uma taxa de R$ 257 para adquirir o documento, mas o valor não fica com a PF, e sim com o Tesouro Nacional.

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