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Economia e Negócios

Governo anuncia bloqueio de R$ 8,2 bilhões no Orçamento da União

A necessidade de bloqueio consta no relatório bimestral que vai ser enviado nesta sexta ao Congresso.
Por Estadão Conteúdo

O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira, 20, um bloqueio de R$ 8,2 bilhões no Orçamento da União deste ano para acomodar no limite do teto de gastos novas despesas que apareceram nos últimos dois meses. O teto de gastos é a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação.

A necessidade de bloqueio consta em relatório bimestral a ser enviado nesta sexta-feira, 20, ao Congresso com avaliação de despesas e receitas. O relatório não inclui previsão do impacto nas despesas do aumento salarial dos servidores públicos. O presidente Jair Bolsonaro ainda não anunciou oficialmente a medida. Em março, o Governo já tinha feito um bloqueio de R$ 1,7 bilhão.

Na quinta-feira, 19, o presidente Jair Bolsonaro disse que, caso fosse incluído o reajuste de 5% a todo funcionalismo, o corte teria que ser de R$ 17 bilhões. “Apareceu de despesa extra essa semana, entre precatórios, Plano Safra e abono, mais R$ 10 bilhões. Da onde virá esse dinheiro? Desse Orçamento. Temos que chegar nos ministérios e cortar R$ 10 bilhões”, afirmou Bolsonaro durante live transmitida nas redes sociais na noite de quinta-feira.

O presidente ainda disse que, caso haja reajuste salarial de 5% ao funcionalismo público, seria necessário cortar mais R$ 7 bilhões em despesas. A proposta de aumento, no entanto, sofre resistência de algumas categorias, que argumentam que o porcentual não repõe as perdas salariais decorrentes da inflação.

“A gente se esforça para dar reajuste, eu sei que pequeno, para servidores. Vou pedir para meu pessoal se encontrar com sindicatos de servidores e chegar a acordo (sobre reajuste). Se alguém me disser de onde tirar recurso, dou 10%, 15%, 20% de reajuste. Se bater martelo de 5%, a gente vai ver como é que ficam (demandas de reestruturação)”, declarou Bolsonaro, ao se referir também sobre a proposta de reestruturação das carreiras da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e agentes penitenciários, rechaçada por outras categorias.

Outra opção é equiparar a carreira da Polícia Rodoviária Federal à Polícia Federal e dar um reajuste maior aos agentes penitenciários, com custo mais baixo de R$ 400 milhões. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, o salário de um agente da PRF vai de R$ 9,9 mil a R$ 16,5 mil enquanto a remuneração de um agente da PF vai de R$ 12,5 mil até R$ 18,6 mil. Já os agentes do Departamento Penitenciário Nacional ganham entre R$ 5,6 mil a R$ 10,3 mil.

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