Mikaela Ramos
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), confirmou nessa terça-feira (03) que a elevação dos preços registrados nas bombas dos postos de combustíveis no estado será alvo de investigação visto que o presidente Lula assinou a Medida Provisória nº 1.157, que prorrogou por 60 dias a isenção dos impostos PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol.
"Foram mantidas, do mês passado, para este mês as mesmas condições. Inclusive, vi que vai haver uma fiscalização e nós aqui no estado iremos contribuir também para essa fiscalização, para entender o que está havendo para não prejudicar o consumidor. Então, isso é uma fiscalização que nós vamos fazer constantemente para garantir que o preço cobrado na bomba seja o preço justo com base na legislação", declarou Fonteles durante entrevista à imprensa.
A afirmação de Rafael Fonteles está alinhada ao pedido de fiscalização requerido pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
Política de preços da Petrobras
O chefe do Palácio de Karnak também reforçou que a cobrança do ICMS é uma questão secundária para a elevação dos preços, pois a política de preços adotada pela Petrobras, o Preço de Paridade Internacional (PPI), é o problema principal.
"O que foi colocado claramente foi que a diretoria nova da Petrobras nem foi empossada ainda, só foi indicado um novo presidente. Então, é uma matéria que diz respeito não apenas ao fiscal do país, a questão fiscal, mas também a própria Petrobras, ao regime de preços da Petrobras. Eu não tenho dúvidas que o presidente Lula vai atacar o problema na sua origem principal, que é a política de preços da Petrobras, como ele fez nos governos anteriores. A questão tributária é secundária nessa questão do preço dos combustíveis, como nós sempre dissemos", disse Rafael Fonteles.
Por fim, o governador do Piauí expôs a projeção que a nova diretoria da Petrobras altere a política de preços. "Portanto, mexer na política de preços, colocar o preço em linha com o custo de produção, ou pelo menos também em linha com o custo de produção e não apenas em relação ao preço internacional é a grande medida que eu tenho esperança que a nova diretoria da Petrobras assim faça", finalizou.
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