Sob Governo Lula, déficit das contas públicas chega a R$ 20,2 bilhões em novembro

As contas públicas voltaram a apresentar desequilíbrio no mês de novembro, segundo dados do Tesouro Nacional. O documento revelou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva registrou déficit primário de R$ 20,2 bilhões no mês. Os resultados foram divulgados pelo Ministério da Fazenda nesta segunda-feira (29).

Em relação ao mesmo período de 2024, os resultados revelaram uma deterioração, visto que o saldo na época se encontrava em R$ 4,5 bilhões, já corrigidos pela inflação. Segundo os dados, o mês de novembro deste ano se tornou o pior desde 2023, quando esse valor havia chegado a R$ 41,7 bilhões.

Ainda conforme relatório do Tesouro Nacional, a receita líquida, já descontadas as transferências obrigatórias para estados e municípios, totalizou R$ 166,9 bilhões em novembro, mostrando uma queda real de 4,8% na comparação com o mesmo período de 2024.

Já as despesas das contas públicas avançaram, alcançando R$ 187,1 bilhões, com crescimento real de 4% no período, o que resultou na ampliação do desequilíbrio entre arrecadação e despesas. De janeiro até novembro, as contas do Governo Federal somam déficit de R$ 83,8 bilhões, sendo o pior registrado desde 2023, quando o rombo chegou a R$ 122,8 bilhões. Em 2024, esse valor chegou a R$ 67 bilhões.

O déficit primário ocorre quando as despesas do governo superam a receita obtida com impostos e tributos. A meta anunciada pelo Governo Federal era zerar o déficit em 2025; contudo, existe uma margem de tolerância no atual arcabouço fiscal que permite um déficit de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) sem que a meta seja considerada descumprida formalmente. Essa porcentagem corresponde a R$ 31,3 bilhões.

O governo também tem a possibilidade de excluir do cálculo da meta até R$ 44,5 bilhões em despesas com precatórios, referentes a decisões judiciais. Dessa forma, o resultado negativo autorizado sem que se caracterize descumprimento da meta fiscal é de até R$ 75,8 bilhões.