Davi Fernandes
A arrecadação do Governo Federal com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) atingiu R$ 8 bilhões em junho de 2025, representando uma alta de quase 40% em relação ao mesmo mês do ano anterior, corrigido pela inflação. No acumulado do primeiro semestre, o total recolhido chegou a R$ 36 bilhões, crescimento de aproximadamente 9% em comparação ao mesmo período de 2024, segundo dados da Receita Federal.
As operações de crédito para pessoa física lideraram a arrecadação, com R$ 16 bilhões, alta de 0,84%. Já as operações de crédito para pessoa jurídica contribuíram com R$ 8 bilhões, aumento de 13%. As operações com seguros superaram R$ 5 bilhões, variação positiva de mais de 3%, enquanto a movimentação de câmbio para saída de moeda somou quase R$ 5 bilhões, um crescimento expressivo de 41%. Por outro lado, a entrada de moeda caiu 5%, totalizando R$ 906 milhões, e as demais operações arrecadaram R$ 205 milhões, uma queda de 33%.
O mês de junho também foi marcado por instabilidade em torno do aumento do IOF. O governo inicialmente editou um decreto ampliando o imposto com estimativa de arrecadar R$ 20 bilhões em 2025, mas recuou em parte da medida no mesmo dia, reduzindo o impacto previsto para R$ 19 bilhões. Após pressão do Congresso, o valor esperado caiu para R$ 7 bilhões, e o Ministério da Fazenda lançou uma medida provisória elevando outros tributos para compensar.
A reação no Congresso foi rápida. Em 25 de junho, a Câmara aprovou a derrubada do decreto por ampla maioria de votos, e o Senado confirmou a decisão em votação simbólica. Com a derrota no Legislativo, o governo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão. O ministro Alexandre de Moraes convocou audiência e, em 16 de julho, decidiu manter o decreto que aumentava o IOF, mas vetou a cobrança da alíquota sobre o risco sacado, operação que renderia menos de R$ 2 bilhões por ano.
Moraes também determinou que o aumento do IOF não pode ser cobrado retroativamente entre 26 de junho e 16 de julho, período em que o decreto estava suspenso. A justificativa do governo para o reajuste foi evitar práticas de elisão e evasão fiscal, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O impacto final do decreto, combinado com outras medidas, deverá garantir cerca de R$ 10 bilhões em 2025 para os cofres públicos.
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