Governo Lula: despesas fora da meta fiscal podem atingir R$ 390 bilhões até 2026

O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já acumula uma série de despesas fora da meta fiscal que, somadas, podem ultrapassar R$ 387 bilhões até 2026. O cálculo considera medidas já anunciadas, como o novo pacote de auxílio a empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos, divulgado na última quarta-feira (13), que sozinho deve retirar R$ 9,5 bilhões da meta fiscal nos próximos dois anos.

A prática de excluir gastos das regras fiscais, sob justificativa de situações emergenciais, tem gerado críticas de economistas. Para especialistas, a repetição dessas medidas compromete a credibilidade da âncora fiscal e aumenta a percepção de risco sobre as contas públicas.

De acordo com o Tesouro Nacional, cerca de 87% dos recursos já retirados da meta correspondem à reversão do chamado “calote dos precatórios” herdado da gestão anterior. Também estão na lista despesas recompostas pela PEC da Transição, que buscou repor áreas essenciais que haviam sofrido cortes.

Cálculos do diretor de Pesquisa Macroeconômica do BTG Pactual, Fábio Serrano, indicam R$ 334 bilhões em gastos fora da meta entre 2023 e 2025, além de mais R$ 55 bilhões previstos para 2026. Já o economista da XP Investimentos, Tiago Sbardelotto, chegou a um número semelhante: R$ 387,76 bilhões.

Ambos alertam que esse montante pode crescer caso o Congresso aprove novas exclusões ao longo da tramitação do pacote, sobretudo diante da proximidade das eleições presidenciais de 2026.

Entre as despesas já excluídas estão:

reajustes do Bolsa Família;

pagamento de precatórios;

socorro ao Rio Grande do Sul após a tragédia climática;

ressarcimento a vítimas de fraudes no INSS.

Para os analistas, ainda que parte das despesas seja considerada necessária, a estratégia do governo de recorrer constantemente a exceções fiscais pode minar a confiança do mercado e pressionar a condução da política econômica.