Wanessa Gommes
O Governo Federal detalhou, nessa segunda-feira (6), um pacote de medidas estimado em R$ 31 bilhões para reduzir o preço dos combustíveis no país. A estratégia prevê o financiamento por meio de receitas extraordinárias e aumento da tributação sobre o próprio setor de petróleo, sem impacto direto na meta fiscal.
Segundo a equipe econômica, a principal fonte de recursos será o aumento da arrecadação impulsionado pela alta do preço do petróleo no mercado internacional. Esse cenário amplia receitas como royalties, participações especiais e dividendos pagos por empresas do setor, além de elevar os ganhos com leilões de exploração.
O secretário de Orçamento Federal, Bruno Moretti, afirmou que o governo trabalha com diferentes cenários, considerando o barril do petróleo entre US$ 90 e US$ 100, o que garantiria arrecadação suficiente para compensar as medidas.
“O impacto sobre a arrecadação é suficiente para custear as ações sem afetar a meta fiscal”, destacou.
Aumento de tributos no setor
Além da arrecadação adicional, o pacote inclui medidas tributárias específicas. Entre elas, a criação de um imposto de exportação sobre o petróleo, com alíquota de 12%, e o aumento de tributos como IRPJ e CSLL para empresas do setor de óleo e gás.
Também está prevista a elevação do IPI sobre cigarros, com expectativa de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão extra.
A proposta do governo é concentrar o aumento da carga tributária em setores com maior capacidade financeira, reduzindo o impacto direto para o consumidor final.
Estratégia de compensação
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o modelo foi desenhado para que o próprio setor beneficiado pelas medidas contribua para o financiamento.
De acordo com ele, a combinação de tributação sobre exportações e aumento de receitas ao longo da cadeia do petróleo permite viabilizar o pacote sem necessidade de cortes adicionais de gastos ou aumento generalizado de impostos.
Medidas podem ser revistas
A equipe econômica também destacou que o pacote tem caráter temporário e poderá ser ajustado conforme as oscilações do mercado internacional. Caso haja mudanças relevantes no preço do petróleo, tanto as desonerações quanto as fontes de compensação poderão ser revistas para manter o equilíbrio das contas públicas.
A avaliação do governo é que o conjunto de ações ajuda a conter a alta dos combustíveis sem comprometer a estabilidade fiscal.
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