Nayrana Meireles
A Justiça Eleitoral determinou ao Instagram a retirada de uma publicação feita pelo ministro da Casa Civil Ciro Nogueira com informações falsas sobre o candidato a governador Rafael Fonteles (PT). A decisão foi dada pelo Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) neste domingo (02) e teve como relator o desembargador Hilo de Almeida Sousa.
O pedido de retirada da publicação foi feito pela coligação A Força do Povo, encabeçada pelo PT e MDB. O vídeo em questão foi publicado pelo ministro da Casa Civil nesse sábado (01), afirmando que o grupo político do candidato a governador do Piauí pelo PT estaria comprando votos em Teresina por R$ 200,00.
Em sua decisão, o Colegiado destacou que na publicação feita por Ciro Nogueira há uma “desinformação quanto à afirmação levantada no vídeo sobre a possibilidade de compra de votos, expediente utilizado para angariar votos, o que imputa, implicitamente, uma conduta, vedada na legislação eleitoral, ao candidato adversário de Sílvio Mendes”, diz trecho da decisão.
A Justiça Eleitoral determinou a suspensão imediata da postagem, sob pena de multa diária de R$ 20 mil. "Defiro o pedido de tutela antecipada para determinar ao Instagram a suspensão imediata da postagem constante na URL indicada na Inicial com a devida comprovação de remoção a este juízo, sob pena de multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)".
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