O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu, nesta terça-feira (13), o presidente da República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) de usar nimagens feitas durante a comemoração do bicentenário da Independência, em 7 de setembro, em sua propaganda eleitoral. A decisão dos ministros seguiu, por unanimidade, o entendimento do ministro Benedito Gonçalves, relator do caso.
Segundo a revista Oeste, o ministro já havia determinado, em caráter liminar, a retirada das imagens das propagandas de Bolsonaro. A decisão liminar — que tinha caráter provisório — foi publicada no sábado 10. Gonçalves acolheu pedido feito pelo PT, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, que alegou que Bolsonaro fez uso político de uma comemoração de Estado.
Ainda na decisão liminar, o magistrado afirmou que houve utilização eleitoral da cerimônia e disse que as imagens usadas na propaganda de Bolsonaro ferem o princípio da isonomia. Nesta terça, em plenário, o relator reforçou sua decisão anterior, alegando que o uso das imagens pode causar confusão em parte do eleitorado.
“Pode ter desdobramentos na análise do eleitorado do que é ato do Presidente e do candidato”, disse o corregedor, em sua defesa no plenário, que completou: “Conclui-se pela cessão do uso das imagens pelo candidato e proibir a utilização de imagens oficiais do evento”, disse.
Além da campanha do PT, as candidaturas de Soraya Thronicke (União) e o PDT também ingressaram com ação contra o presidente Jair Bolsonaro e Braga Netto pelos atos de Sete de Setembro.
Defesa de Bolsonaro nega uso eleitoral
A defesa do candidato afirmou à Corte que não houve “usurpação ilegal para fins eleitorais” do uso das imagens da propaganda. Segundo a defesa, todas as imagens já foram retiradas do ar.
Junto ao Tribunal, os advogados do candidato à reeleição afirmaram que não houve comportamentos eleitorais durante o desfile militar que o presidente da República participou. A chapa reconheceu que houve um ato político em seguida dos eventos em que Bolsonaro participou como presidente da República, mas defende que os dois eventos não se misturaram.
As comemorações do 7 de Setembro reuniram milhares de pessoas, especialmente em Brasília, São Paulo e no Rio de Janeiro. O presidente da República participou, depois dos atos oficiais, de discursos para milhares de apoiadores em Brasília e no Rio de Janeiro.
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