Jeyson Moraes
O desembargador Hilo de Almeida Sousa, do Tribunal Regional Eleitorial (TRE-PI), condenou Benedito Ângelo de Carvalho Avelino Veloso, dono do perfil TV Piquí, no Instagram, a pagar multa de R$ 20 mil e suspender postagem que associa o candidato ao Governo do Piauí, Sílvio Mendes (União Brasil), ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ação foi ajuizada pelo candidato ao Governo do Piauí, Diego Melo, que argumentou ser ele o candidato do presidente no Piauí.
Em uma decisão publicada no último dia 07 de setembro, a Justiça Eleitoral ordenou a retirada da postagem em questão, que não foi cumprida pela TV Piquí. Diante dos fatos, em nova decisão dada nessa terça, dia 13, o TRE condenou o proprietário do perfil a suspender imediatamente a postagem, a pagar multa de R$ 20 mil e publicar direito de resposta ao coronel Diego Melo.
Segundo a denúncia, o proprietário do perfil da TV Piquí teria publicando uma montagem inverídica afirmando que o também candidato ao Governo, Sílvio Mendes (União Brasil), seria o postulante do presidente Jair Bolsonaro (PL) no pleito estadual. A direção do Partido Liberal no Piauí, no entanto, sustentou na denúncia que o candidato do presidente no Piauí se trata do coronel Diego Melo.
Em sua defesa, o proprietário do perfil alegou que na postagem não há qualquer menção ao denunciante e que não há entendimento que inconteste o apoio de Bolsonaro ao candidato do Partido Liberal.
“Na postagem não há qualquer menção aos requerentes, não há qualquer ato que possa levar os demandantes a questionar a postagem, o que demonstra que eles estão a postular um direito em nome de outrem, deixando claro a sua ilegitimidade para tal, o direito de resposta é personalíssimo e só pode ser invocado pelo próprio ofendido”, declarou.
No entanto, o desembargador Hilo de Almeida condenou o proprietário da TV Pequi a pagar multa de R$ 20 mil e a retirar a postagem com a montagem, além de abrir espaço para direito de resposta para o coronel Diego Melo em até 48h.
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