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Eleições 2022

Justiça manda Simepi remover outdoors contra candidato Rafael Fonteles

A decisão foi dada pelo juiz eleitoral auxiliar Marcelo Leonardo Barros Pio, no dia 7 de setembro.

O juiz eleitoral auxiliar Marcelo Leonardo Barros Pio, da Justiça Eleitoral do Piauí, determinou que o Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi) remova outdoors instalados em Teresina com críticas ao candidato a governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sob pena de multa. A decisão foi dada no dia 7 de setembro de 2022.

Segundo o magistrado, os outdoors, que fazem referência a um debate eleitoral realizado no dia 01 de setembro, com críticas ao candidato Rafael Fonteles, que não compareceu ao evento devido a compromissos previamente agendados no interior do Piauí, caracterizam propaganda eleitoral ilegal. A ação foi protocolada pela coligação "A Força do Povo", encabeçada pelo PT e MDB.

Foto: DivulgaçãoCandidato a governador Rafael Fonteles
Candidato a governador Rafael Fonteles

Em sua decisão, o juiz destacou que a mensagem contida no outdoor “ultrapassa o caráter da crítica, pois tem o único intuito de atacar coletivamente a imagem do candidato” e com “clara conotação eleitoral”.

Desta forma, o magistrado determinou que todos os outdoors devem ser removidos no prazo de um dia após a notificação da decisão ao Simepi, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, até o limite de R$ 30 mil por descumprimento.

O que diz o Simepi

O GP1 tentou contato com a assessoria do Simepi, mas ainda não obteve resposta.

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