Justiça determina que Janones apague publicações contra Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o deputado federal André Janones (Avante-MG) apague de suas redes sociais publicações que culpam o presidente Jair Bolsonaro (PL) pela suspensão do piso salarial dos profissionais de enfermagem.

A decisão foi dada na quinta-feira (08) pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que considerou “as publicações impugnadas na inicial foram, de fato, veiculadas sem prévia verificação de sua fidedignidade e, portanto, com aptidão a gerar desinformação sobre a verdade dos fatos”.

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Pela decisão do ministro do TSE, as plataformas Twitter e Facebook têm 24 horas para suspender as publicações, que devem ficar fora do ar até que a ação seja julgada de forma definitiva. Sanseverino também deu dois dias para André Janones se manifestar sobre o caso.

Depois desse período, o Ministério Público Eleitoral terá dois dias para apresentar um parecer. A suspensão do piso salarial da enfermagem, na verdade, partiu do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).