Mikaela Ramos
O juiz Edson Rosas Neto, titular da 1ª Vara da Comarca de Tabatinga, suspendeu a contratação do show de Wesley Safadão no município de Tabatinga, distante 1.110 km de Manaus. O valor do cachê de R$ 700 mil, que sairia dos cofres da prefeitura, foi o que motivou a decisão do magistrado.
Uma ação civil pública havia sido ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas, com tutela de urgência, para suspender a realização do show. A ação do órgão ministerial, proposta no final de junho, aponta que a população enfrenta uma situação precária em termos de infraestrutura e saúde. Desse modo, com a decisão do juiz, o município deverá abster-se de efetuar quaisquer pagamentos com recursos públicos para o artista, sob pena de multa no valor de R$ 500 mil.
“Na tentativa de manter a coerência e a estabilidade das decisões judiciais, curvo-me ao reiterado entendimento do Superior Tribunal de Justiça proferido em casos análogos ao do presente, no qual foram acolhidos os argumentos do Ministério Público, ensejando a suspensão da realização de “shows” com valores vultosos e custeados pelo Poder Público”, consta na decisão.
A apresentação de Wesley Safadão estava prevista para ocorrer no 8º Festival das Tribos do Alto Solimões, o Festisol, que acontece entre 25 e 28 de agosto.
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