Piauienses são resgatados em situação análoga a trabalho escravo em Goiás

O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) resgatou 152 trabalhadores, sendo 78 piauienses, que buscavam uma oportunidade no mercado de trabalho em busca do sustento, porém, foram cooptados para trabalho análogo a escravidão em uma fazenda de plantio de cana, localizada no município de Acreúna, em Goiás. A ação foi desencadeada em conjunto com a Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público Federal e Defensoria Pública.

De acordo com as informações repassadas pelo MPT, os piauienses são naturais dos municípios de Oeiras, Barra D’Alcantara, Inhuma, José de Freitas, São Raimundo Nonato, Tanque, União, Arraial e Gilbués. Em alguns desses casos, eles estavam trabalhando de forma irregular desde setembro de 2022. Além dos piauienses, foram resgatados trabalhadores oriundos da Bahia, Maranhão e Pernambuco.

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Foto: Divulgação/ MPT

78 piauienses são resgatados de trabalho análogo ao escravo em Goiás

As informações dão conta que os trabalhadores foram atraídos com promessas de que receberiam salários entre R$ 2 mil a R$ 5 mil, por mês. Entretanto, quando chegaram na referida fazenda, eles recebiam apenas um valor simbólico pela diária e precisavam arcar com suas despesas individuais, pela alimentação e pelas passagens de ônibus que usufruíram para chegar ao local.

Condições degradantes

O órgão ministerial revelou que as condições de estadia e de trabalho oferecida eram degradantes e os trabalhadores não tinham seus direitos trabalhistas garantidos, como décimo terceiro, férias e não havia recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Nos alojamentos não havia lugar adequado para dormir, espaço suficiente para a quantidade de pessoas ou sequer condições de higiene básica.

Os trabalhadores tinham que preparar sua alimentação em fornos a lenha e faziam as refeições ao relento. Além disso, não havia sido estabelecido uma carga horária mínima, não eram ofertados equipamentos de proteção individual, ferramentas, instalações sanitárias, nem transporte adequado.

Penalidades

Após a operação, a empresa assumiu a responsabilidade pelos trabalhadores e realizou o pagamento das verbas rescisórias, no valor de R$ 877 mil, e efetuou o pagamento por danos morais individuais no valor de R$ 283 mil. Ademais, foram emitidos requerimentos para acesso ao seguro-desemprego, correspondente a três parcelas de um salário-mínimo, para todos os 152 trabalhadores.

Denúnicias anônimas

O Ministério Público do Trabalho reitera que as denúncias envolvendo trabalho escravo podem ser feitas através do site do MPT-PI, ou então através do email [email protected] ou ainda, por meio do WhatsApp: (86) 99544 7488.