Izabella Furtado
O governo brasileiro abriu mão de disputar uma vaga na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), em meio ao acirramento da crise diplomática com os Estados Unidos. A decisão, articulada nos bastidores pelo Itamaraty, favoreceu a eleição do representante do México, José Luis Caballero Ochoa, que foi escolhido com 23 votos em eleição realizada nessa sexta-feira (11).
O candidato brasileiro, Fábio de Sá e Silva, professor da Universidade de Oklahoma e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), recebeu apenas três votos dos países membros da OEA. Outros cinco países votaram em branco.
A desistência do Brasil teria como objetivo viabilizar um consenso em torno do nome do mexicano, embora os motivos oficiais não tenham sido divulgados. Segundo apuração da revista Veja, uma das hipóteses seria o desejo do Governo Lula de compor um bloco de resistência à influência dos Estados Unidos dentro do colegiado.
A manobra, no entanto, ocorreu em meio a uma escalada de tensões entre o Brasil e os Estados Unidos. Na última quarta-feira (9), o presidente norte-americano Donald Trump impôs uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. Parlamentares brasileiros pressionaram o governo para reverter o acordo com o México, mas sem sucesso.
Rosa María Payá e a guinada conservadora na CIDH
A disputa por uma vaga na CIDH ganhou "peso simbólico" este ano após a eleição da ativista cubano-americana Rosa María Payá, apoiada por Trump e por aliados do governo norte-americano. Defensora da liberdade de expressão e crítica de regimes autoritários de esquerda, Payá tende a reforçar a atuação da comissão em temas que desagradam governos progressistas da região.
A candidatura de Sá e Silva era apoiada diretamente pelo presidente Lula e contou com o aval do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. O professor já havia colaborado com a CIDH como consultor no relatório sobre o Brasil em 2019 e tem histórico de atuação em organismos internacionais como o PNUD e a Unesco.
Recentemente, ele ganhou notoriedade ao defender publicamente a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas como o combate à desinformação. Em audiência no Congresso dos EUA, em 2024, afirmou que “se há uma crise no Estado de Direito no Brasil, não é por causa dos juízes, mas por causa de turbas que se recusam a seguir as regras do jogo”, em referência às manifestações golpistas contra o Judiciário.
A CIDH é composta por sete membros, três dos quais serão substituídos a partir de 2026. Com o recuo brasileiro, o país segue fora do principal órgão de monitoramento de direitos humanos do continente.
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