Izabella Furtado
O governo de Donald Trump avalia aplicar sanções contra o procurador-geral da República do Brasil, Paulo Gonet, após o chefe do Ministério Público pedir a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a até 43 anos de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado em 2022. As discussões ocorrem nesta terça-feira (15) e envolvem ainda a possibilidade de represálias similares ao ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Segundo fontes ligadas ao Partido Republicano, as sanções em análise podem ser aplicadas com base na Lei Magnitsky (usada para punir autoridades estrangeiras envolvidas em corrupção ou violações de direitos humanos), e na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional. As ações estão sendo debatidas em reuniões realizadas em Washington, com a participação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente.
O presidente norte-americano acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Governo Lula de “promoverem ataques vergonhosos” contra Bolsonaro, e como resposta, anunciou tarifas a produtos brasileiros como forma de pressão política.
Apesar das ameaças, ministros do STF ouvidos pela imprensa afirmam que a Corte não cederá à pressão internacional e que as decisões judiciais continuarão sendo tomadas com base na Constituição brasileira.
Gonet aponta Bolsonaro como líder do golpe
O pedido de sanções surge no mesmo momento em que Gonet apresentou suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal, solicitando a prisão de Bolsonaro. Para o procurador-geral, o ex-presidente foi o “líder da organização criminosa” que planejou e tentou executar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito democraticamente em 2022.
Na denúncia, Bolsonaro é acusado de:
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Golpe de Estado; Dano qualificado pela violência e grave ameaça ao patrimônio da União; Deterioração de patrimônio tombado; As acusações são consideradas gravíssimas e podem resultar em penas que somam até 43 anos de prisão, segundo o Ministério Público Federal.; Pressão externa e reação institucional.
As possíveis sanções por parte dos Estados Unidos se somam à carta enviada em fevereiro pelo senador republicano Shane David Jett, aliado de Trump, em que solicitava a Gonet esclarecimentos sobre as ações da PGR contra Bolsonaro e seus aliados. Na ocasião, Jett já indicava a possibilidade de sanções norte-americanas, caso considerasse haver perseguição política.
No entanto, integrantes do Judiciário brasileiro destacam que o sistema de Justiça atua de forma autônoma e que interferências externas não terão impacto sobre o andamento dos processos. A expectativa é que as penas definitivas dos acusados sejam estabelecidas até outubro, ao fim da fase final de julgamento.
Ver todos os comentários | 0 |