Izabella Furtado
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avalia editar uma nova declaração de emergência nacional como base legal para impor tarifas de até 50% sobre importações vindas do Brasil. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (25) pela agência Bloomberg, que citou fontes próximas às discussões, mas que não foram identificadas na reportagem.
Segundo a agência, ainda não há uma decisão definitiva sobre a medida. No entanto, ela estaria sendo considerada como um passo necessário para sustentar legalmente a sobretaxa anunciada por Trump contra o Brasil, com base no argumento de que os Estados Unidos enfrentam um desequilíbrio comercial com o país sul-americano.
De acordo com a Bloomberg, membros do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) apresentaram o plano de uma declaração emergencial específica para o Brasil em reuniões recentes com assessores do Congresso americano. Essa nova base jurídica permitiria ao Governo Trump aplicar unilateralmente tarifas elevadas contra produtos brasileiros.
No chamado "Dia da Libertação", em 2 de abril, Trump já havia imposto tarifas sobre produtos de 184 países e territórios, além da União Europeia, utilizando uma declaração de emergência nacional. A medida, contudo, foi contestada judicialmente, o que levou o governo a negociar a redução de tarifas com outras nações. Nesta semana, por exemplo, foram anunciados acordos com Japão, Filipinas e Indonésia.
Carta a Lula e investigação contra o Brasil
No dia 9 de julho, Trump enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para informar sua intenção de aplicar a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto. No documento, o presidente republicano afirma que o Brasil pratica políticas comerciais injustas contra os Estados Unidos e alega perseguição judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Trump também criticou diretamente o ministro Alexandre de Moraes, afirmando que decisões “secretas e ilegais” do magistrado envolvendo empresas de tecnologia americanas representam ataques à liberdade de expressão de cidadãos dos EUA. Poucos dias após o envio da carta, o Escritório do Representante Comercial dos EUA informou que abriu uma investigação formal sobre as práticas comerciais brasileiras.
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