Francielle Barroso
O Governo de Roraima acionou o Itamaraty e outras autoridades federais nesta sexta-feira (25) após a Venezuela passar a cobrar tarifas que variam entre 15% e 77% sobre produtos brasileiros. A medida, que teria sido adotada sem qualquer aviso prévio, ameaça diretamente a balança comercial do estado, altamente dependente do país vizinho.
Segundo a equipe do governador Antonio Denarium (PP), a Venezuela é destino de mais de 70% das exportações roraimenses. Apenas no primeiro trimestre de 2025, a movimentação comercial entre Roraima e o país vizinho somou US$ 41,5 milhões, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O governo estadual afirma que os tributos estão sendo cobrados até mesmo em operações que, pelas regras do Mercosul, deveriam ser isentas. A isenção depende apenas da apresentação do certificado de origem, documento que comprova que o produto é nacional — mas que estaria sendo sistematicamente desconsiderado pelas autoridades venezuelanas.
A origem da cobrança ainda não está clara. Não se sabe se trata-se de um erro administrativo ou de uma decisão deliberada do regime de Nicolás Maduro. A denúncia foi revelada pelo jornal Folha de Boa Vista.
A Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier) também entrou em campo. A entidade iniciou investigações para entender por que os certificados de origem brasileiros estão sendo rejeitados e afirmou, em nota oficial, que busca soluções “rápidas e eficazes” junto aos governos do Brasil e da Venezuela.
Apesar da mobilização local, o Governo de Roraima reconhece que qualquer avanço real dependerá de uma resposta direta do Palácio do Planalto.
Confira a nota do Governo de Roraima
O Governo do Estado de Roraima, sob a liderança do governador Antônio Denarium, acompanha com grande preocupação as informações sobre a elevação da alíquota do imposto Ad Valorem por parte do governo venezuelano, que atinge diretamente produtos de origem brasileira exportados por Roraima.
A Venezuela é atualmente o principal parceiro comercial de exportações do nosso estado, sendo responsável por mais de 70% da movimentação externa registrada nos últimos anos. Qualquer medida que encareça os produtos brasileiros no mercado venezuelano afeta significativamente a competitividade das nossas mercadorias, com impacto direto sobre os empresários locais, o agronegócio, a geração de empregos e a arrecadação estadual.
Diante dessa situação, o Governo de Roraima está em contato com o Ministério das Relações Exteriores e demais autoridades federais, buscando esclarecimentos e alternativas diplomáticas para preservar o equilíbrio da relação comercial entre os dois países.
Reafirmamos nosso compromisso com a defesa dos interesses da economia roraimense e nos colocamos à disposição para fornecer mais informações por meio de entrevista com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que acompanham de perto o cenário das exportações regionais.
Nota do FIER
O Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER) informa que já iniciou apurações internas para identificar as dificuldades quanto à aceitação dos Certificados de Origem de produtos brasileiros por parte das autoridades venezuelanas.
Paralelamente, está em contato direto com as autoridades competentes do Brasil e da Venezuela, em busca de esclarecimentos e soluções rápidas que visem a normalização do fluxo comercial bilateral.
Esclarece que, até o momento, os processos de emissão e reconhecimento dos certificados seguem rigorosamente as normas da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e os termos previstos no Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), firmado entre os dois países.
Reitera o compromisso da FIER com a transparência, a celeridade e o diálogo permanente com os setores envolvidos, a fim de preservar e fortalecer as relações comerciais.
Nota do MDIC
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebeu relato sobre dificuldades enfrentadas por exportadores brasileiros na Venezuela. O tema está sendo acompanhado em coordenação com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), que acionou a Embaixada do Brasil em Caracas. A Embaixada, por sua vez, já está em contato com autoridades venezuelanas para esclarecer a situação, ao tempo em que o MDIC está em diálogo com representantes do setor produtivo para reunir informações mais detalhadas sobre os casos reportados.
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