Internacional

Câmara dos Deputados da Argentina aprova redução da maioridade penal para 14 anos

A proposta, que recebeu 149 votos favoráveis e 100 contrários, agora segue para análise no Senado.

12 de fevereiro de 2026 | 21h07 - Atualizada 21h10

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, nesta quinta-feira (12), a redução da maioridade penal de 16 para 14 anos. A proposta, que recebeu 149 votos favoráveis e 100 contrários, agora segue para o Senado.

O texto aprovado faz parte do projeto de reforma do Regime Penal Juvenil, que tem forte apoio do presidente Javier Milei. A medida é considerada um dos eixos centrais da agenda do líder argentino.

Foto: Divulgação/Câmara da Argentina

Câmara dos Deputados da Argentina

Na Câmara, a matéria teve apoio do bloco governista La Libertad Avanza e de aliados no Proposta Republicana (PRO), União Cívica Radical (UCR), Innovación Federal e outras bancadas.

Logo após a aprovação, o gabinete de Javier Milei divulgou comunicado comemorando o passo dado no parlamento para a redução da maioridade penal.

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