Brunno Suênio
A Justiça do Maranhão decidiu revogar a prisão preventiva de Alberto Luiz Freitas Monção, acusado de estuprar crianças de uma creche em Timon, onde ele exercia a função de diretor-adjunto. A decisão foi assinada pelo juiz Rogério Monteles.
Segundo o magistrado, o Ministério Público não apresentou a denúncia dentro do prazo previsto e ainda concordou com uma extensão de prazo solicitada durante a investigação, medida que, conforme a decisão, ultrapassaria os limites estabelecidos pelo Código de Processo Penal. “O Ministério Público não ofertou a denúncia tempestivamente e anuiu com uma dilação que ultrapassa os ditames do diploma processual”, concluindo que a manutenção da prisão preventiva deixou de apresentar justificativa.
O juiz também afirmou que o prazo solicitado pela autoridade policial e autorizado pelo Ministério Público está em desacordo com o § 2º do artigo 3º-B do Código de Processo Penal.
Apesar da revogação da prisão, o magistrado ressaltou que a liberdade do investigado ainda representa risco às vítimas, à coletividade e à ordem pública, razão pela qual determinou medidas cautelares diversas da prisão para reduzir possíveis riscos. “O risco e o perigo que a liberdade do imputado causa para as vítimas, para a coletividade e para a paz pública poderão ser adequadamente neutralizados com a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão”, afirmou o magistrado.
Entenda o caso
As apurações revelaram que o investigado retirava as crianças das salas de aula durante o expediente e as levava para um depósito localizado dentro da diretoria da escola, um ambiente sem monitoramento por câmeras. Segundo a polícia, uma das primeiras ações dele ao assumir funções no local teria sido retirar a câmera que existia no depósito.
Ainda conforme a investigação, testemunhas relataram que o homem costumava entregar celulares ou brinquedos às crianças antes de permanecer sozinho com elas no local. Uma funcionária da instituição chegou a questionar a conduta do suspeito e tentou impedir algumas situações, mas, segundo a polícia, era afastada por ele de forma autoritária. “Temos uma testemunha muito importante, que chegou a confrontá-lo algumas vezes quando ele levava as crianças para esse local”, afirmou a delegada Lorena Alves.
Imagens das câmeras de segurança já analisadas mostram o suspeito conduzindo crianças até o depósito e permanecendo poucos minutos no local. A polícia informou que ainda não é possível precisar há quanto tempo os abusos aconteciam ou quantas vítimas podem existir. “Os vídeos estão sendo analisados pela perícia e, com isso, vamos conseguir identificar horários, quantidade de vítimas e a dinâmica dos fatos”, disse.
Ainda conforme a delegada, a maioria das possíveis vítimas são meninos de até três anos. A creche atende cerca de 130 crianças em período integral.
Prisão preventiva
O suspeito foi preso preventivamente e encaminhado ao sistema prisional. Durante depoimento, ele negou as acusações. A polícia informou ainda que ele não possui antecedentes criminais registrados, mas a vida pregressa dele segue sendo investigada.
A denúncia inicial surgiu após uma criança relatar dores à família. A partir disso, os responsáveis procuraram atendimento médico e acionaram a polícia. O caso tramita sob segredo de Justiça.
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