Piauí

Bolsonaro sanciona socorro a Estados e Municípios e barra reajustes de servidores

A lei foi publicada nesta quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União.

Gil Sobreira
Teresina

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante socorro de R$ 60 bilhões a Estados e municípios. Ele atendeu os vetos recomendados pelo Ministério da Economia, entre os quais barrar a possibilidade de reajustes para servidores públicos até o fim de 2021. O prazo para a sanção do projeto que ao todo permite fôlego de R$ 125 bilhões a governadores e prefeitos (porque inclui suspensão de dívidas com a União e bancos oficiais) era nesta quarta-feira (27).

A lei foi publicada nesta quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União.

Municípios do Piauí vão receber montante de R$ 318.154.761,26

O valor total destinado aos 224 municípios piauienses atinge o montante de R$ 318.154.761,26 (trezentos e dezoito milhões e cento e cinquenta e quatro mil e setecentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos).

O Programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano, representando um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

Acauã

R$ 688.558,52

Agricolândia

R$ 499.506,24

Água Branca

R$ 1.692.333,76

Alagoinha do Piauí

R$ 743.670,41

Alegrete do Piauí

R$ 477.733,64

Alto Longá

R$ 1.390.336,11

Altos

R$ 3.938.896,86

Alvorada do Gurguéia

R$ 526.721,99

Amarante

R$ 1.710.509,99

Angical do Piauí

R$ 659.787,58

Anísio de Abreu

R$ 960.327,24

Antônio Almeida

R$ 307.537,99

Aroazes

R$ 567.156,82

Aroeiras do Itaim

R$ 247.954,94

Arraial

R$ 459.460,21

Assunção do Piauí

R$ 762.624,24

Avelino Lopes

R$ 1.097.280,79

Baixa Grande do Ribeiro

R$ 1.126.148,92

Barra D'Alcântara

R$ 384.033,70

Barras

R$ 4.574.773,46

Barreiras do Piauí

R$ 325.422,63

Barro Duro

R$ 683.504,16

Batalha

R$ 2.610.476,58

Bela Vista do Piauí

R$ 390.254,44

Belém do Piauí

R$ 346.612,04

Beneditinos

R$ 1.017.383,12

Bertolínia

R$ 534.692,32

Betânia do Piauí

R$ 603.120,50

Boa Hora

R$ 659.107,19

Bocaina

R$ 437.396,01

Bom Jesus

R$ 2.447.376,47

Bom Princípio do Piauí

R$ 547.231,01

Bonfim do Piauí

R$ 551.118,97

Boqueirão do Piauí

R$ 622.754,72

Brasileira

R$ 809.571,41

Brejo do Piauí

R$ 376.646,56

Buriti dos Lopes

R$ 1.922.695,66

Buriti dos Montes

R$ 801.309,49

Cabeceiras do Piauí

R$ 1.028.949,81

Cajazeiras do Piauí

R$ 345.931,64

Cajueiro da Praia

R$ 742.795,62

Caldeirão Grande do Piauí

R$ 561.422,08

Campinas do Piauí

R$ 545.578,62

Campo Alegre do Fidalgo

R$ 490.369,53

Campo Grande do Piauí

R$ 577.654,33

Campo Largo do Piauí

R$ 707.512,34

Campo Maior

R$ 4.552.126,06

Canavieira

R$ 383.936,50

Canto do Buriti

R$ 2.059.357,61

Capitão de Campos

R$ 1.109.722,27

Capitão Gervásio Oliveira

R$ 398.516,36

Caracol

R$ 1.061.025,52

Caraúbas do Piauí

R$ 570.364,40

Caridade do Piauí

R$ 492.507,91

Castelo do Piauí

R$ 1.916.377,71

Caxingó

R$ 527.207,99

Cocal

R$ 2.700.871,75

Cocal de Telha

R$ 475.400,86

Cocal dos Alves

R$ 598.066,14

Coivaras

R$ 390.740,43

Colônia do Gurguéia

R$ 630.239,05

Colônia do Piauí

R$ 744.156,41

Conceição do Canindé

R$ 466.847,34

Coronel José Dias

R$ 455.086,25

Corrente

R$ 2.589.773,17

Cristalândia do Piauí

R$ 806.169,44

Cristino Castro

R$ 1.013.106,36

Curimatá

R$ 1.106.903,50

Currais

R$ 481.524,41

Curral Novo do Piauí

R$ 519.334,86

Curralinhos

R$ 431.855,66

Demerval Lobão

R$ 1.343.000,15

Dirceu Arcoverde

R$ 681.462,98

Dom Expedito Lopes

R$ 671.062,68

Dom Inocêncio

R$ 928.834,72

Domingos Mourão

R$ 423.302,14

Elesbão Veloso

R$ 1.419.301,45

Eliseu Martins

R$ 477.733,64

Esperantina

R$ 3.862.401,16

Fartura do Piauí

R$ 515.835,69

Flores do Piauí

R$ 433.799,64

Floresta do Piauí

R$ 248.635,33

Floriano

R$ 5.825.628,84

Francinópolis

R$ 519.820,86

Francisco Ayres

R$ 422.621,74

Francisco Macedo

R$ 309.481,98

Francisco Santos

R$ 905.798,53

Fronteiras

R$ 1.129.939,69

Geminiano

R$ 528.957,57

Gilbués

R$ 1.039.058,52

Guadalupe

R$ 1.020.493,49

Guaribas

R$ 443.422,35

Hugo Napoleão

R$ 376.840,96

Ilha Grande

R$ 916.198,84

Inhuma

R$ 1.487.924,02

Ipiranga do Piauí

R$ 953.620,50

Isaías Coelho

R$ 830.955,22

Itainópolis

R$ 1.120.705,77

Itaueira

R$ 1.071.037,03

Jacobina do Piauí

R$ 558.020,11

Jaicós

R$ 1.856.891,86

Jardim do Mulato

R$ 437.784,81

Jatobá do Piauí

R$ 472.873,69

Jerumenha

R$ 432.730,45

João Costa

R$ 292.374,93

Joaquim Pires

R$ 1.395.196,07

Joca Marques

R$ 529.054,77

José de Freitas

R$ 3.810.982,82

Juazeiro do Piauí

R$ 532.456,74

Júlio Borges

R$ 546.939,41

Jurema

R$ 462.959,38

Lagoa Alegre

R$ 830.274,82

Lagoa de São Francisco

R$ 656.871,61

Lagoa do Barro do Piauí

R$ 452.461,87

Lagoa do Piauí

R$ 395.017,20

Lagoa do Sítio

R$ 503.199,81

Lagoinha do Piauí

R$ 276.531,48

Landri Sales

R$ 514.669,30

Luís Correia

R$ 2.946.202,32

Luzilândia

R$ 2.477.216,60

Madeiro

R$ 807.724,63

Manoel Emídio

R$ 519.918,06

Marcolândia

R$ 825.414,87

Marcos Parente

R$ 442.158,77

Massapê do Piauí

R$ 626.059,49

Matias Olímpio

R$ 1.062.969,50

Miguel Alves

R$ 3.281.442,06

Miguel Leão

R$ 121.110,09

Milton Brandão

R$ 642.777,73

Monsenhor Gil

R$ 1.026.811,43

Monsenhor Hipólito

R$ 753.195,93

Monte Alegre do Piauí

R$ 1.031.574,19

Morro Cabeça no Tempo

R$ 440.506,38

Morro do Chapéu do Piauí

R$ 660.565,17

Murici dos Portelas

R$ 890.246,68

Nazaré do Piauí

R$ 713.344,29

Nazária

R$ 832.996,40

Nossa Senhora de Nazaré

R$ 473.359,68

Nossa Senhora dos Remédios

R$ 844.854,69

Nova Santa Rita

R$ 425.148,92

Novo Oriente do Piauí

R$ 638.112,18

Novo Santo Antônio

R$ 290.722,55

Oeiras

R$ 3.599.185,96

Olho D'Água do Piauí

R$ 239.012,62

Padre Marcos

R$ 667.563,51

Paes Landim

R$ 401.335,14

Pajeú do Piauí

R$ 329.407,79

Palmeira do Piauí

R$ 490.175,13

Palmeirais

R$ 1.413.177,90

Paquetá

R$ 383.450,50

Parnaguá

R$ 1.048.875,63

Parnaíba

R$ 14.879.045,83

Passagem Franca do Piauí

R$ 419.219,77

Patos do Piauí

R$ 621.296,73

Pau D'Arco do Piauí

R$ 393.170,41

Paulistana

R$ 1.994.817,40

Pavussu

R$ 357.401,14

Pedro II

R$ 3.765.688,04

Pedro Laurentino

R$ 246.496,95

Picos

R$ 7.603.109,02

Pimenteiras

R$ 1.178.733,64

Pio IX

R$ 1.790.893,66

Piracuruca

R$ 2.798.459,66

Piripiri

R$ 6.195.665,86

Porto

R$ 1.221.598,45

Porto Alegre do Piauí

R$ 263.409,60

Prata do Piauí

R$ 306.274,41

Queimada Nova

R$ 874.014,42

Redenção do Gurguéia

R$ 853.213,81

Regeneração

R$ 1.747.445,65

Riacho Frio

R$ 419.122,58

Ribeira do Piauí

R$ 435.160,43

Ribeiro Gonçalves

R$ 713.538,69

Rio Grande do Piauí

R$ 625.184,70

Santa Cruz do Piauí

R$ 606.522,47

Santa Cruz dos Milagres

R$ 390.643,24

Santa Filomena

R$ 607.786,05

Santa Luz

R$ 569.586,80

Santa Rosa do Piauí

R$ 510.975,74

Santana do Piauí

R$ 450.420,69

Santo Antônio de Lisboa

R$ 623.532,31

Santo Antônio dos Milagres

R$ 210.047,28

Santo Inácio do Piauí

R$ 369.162,23

São Braz do Piauí

R$ 432.341,65

São Félix do Piauí

R$ 285.959,79

São Francisco de Assis do Piauí

R$ 559.380,90

São Francisco do Piauí

R$ 624.309,90

São Gonçalo do Gurguéia

R$ 295.582,50

São Gonçalo do Piauí

R$ 487.453,55

São João da Canabrava

R$ 447.893,51

São João da Fronteira

R$ 587.277,04

São João da Serra

R$ 596.705,36

São João da Varjota

R$ 470.443,71

São João do Arraial

R$ 776.523,71

São João do Piauí

R$ 2.002.398,93

São José do Divino

R$ 519.626,46

São José do Peixe

R$ 364.010,68

São José do Piauí

R$ 651.720,05

São Julião

R$ 618.477,96

São Lourenço do Piauí

R$ 444.491,54

São Luis do Piauí

R$ 256.994,45

São Miguel da Baixa Grande

R$ 238.332,23

São Miguel do Fidalgo

R$ 295.388,10

São Miguel do Tapuio

R$ 1.716.730,73

São Pedro do Piauí

R$ 1.389.072,52

São Raimundo Nonato

R$ 3.373.781,21

Sebastião Barros

R$ 337.183,72

Sebastião Leal

R$ 417.372,99

Sigefredo Pacheco

R$ 975.976,29

Simões

R$ 1.422.314,62

Simplício Mendes

R$ 1.235.497,93

Socorro do Piauí

R$ 444.102,75

Sussuapara

R$ 654.150,03

Tamboril do Piauí

R$ 283.724,21

Tanque do Piauí

R$ 268.755,55

Teresina

R$ 84.062.166,94

União

R$ 4.323.902,54

Uruçuí

R$ 2.095.418,48

Valença do Piauí

R$ 2.033.211,05

Várzea Branca

R$ 480.844,01

Várzea Grande

R$ 426.801,31

Vera Mendes

R$ 299.081,67

Vila Nova do Piauí

R$ 288.778,56

Wall Ferraz

R$ 433.702,44

Valor total

R$318.154.761,26

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