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Câmara aprova em 1º turno PEC que viabiliza prática da vaquejada

Texto estabelece que ‘não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais’.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada. A PEC estabelece que “não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais”.

O texto foi aprovado por 366 votos favoráveis a 50 contrários. De acordo com informações do G1, houve ainda seis abstenções. Como já foi aprovada no Senado, a proposta deve passar ainda por mais uma votação na Câmara, em segundo turno, para ser promulgada.

  • Foto: André Dusek/Estadão ConteúdoPlenário da Câmara dos DeputadosPlenário da Câmara dos Deputados

O texto aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira (10), também diz que as manifestações culturais envolvendo animais "devem ser regulamentadas em lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos".

Entre os defensores da proposta, o deputado Victor Mendes (PSD-MA) destacou a relevância cultural da vaquejada. Para ele, atualmente, os animais são bem tratados. “No passado, poderia ter um tratamento diferenciado, mas hoje a gente vê que a vaquejada é um esporte digno, um esporte descente e que também está com esse viés de proteção”, disse.

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