José Maria Barros
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí negou liminar ao Instituto Machado de Assis, que pedia a suspensão dos efeitos de decreto municipal que anulou a realização de concurso público, que seria realizado pela Prefeitura de Picos dia 28 de junho deste ano.
A decisão foi prolatada no último dia 24 de novembro pelo desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, relator do processo. Ele manteve a decisão da juíza da 2ª Vara da Comarca de Picos, Maria da Conceição Gonçalves Portela.
A iniciativa do Padre Walmir causou apreensão entre os cerca de dez mil inscritos e deu início a uma longa batalha judicial. O instituto Machado de Assis, empresa responsável pela execução do concurso, ingressou com uma ação pedindo a suspensão dos efeitos do decreto e o processo tramita na justiça.
Repercussão
O Procurador Geral do Município, José Neto Monteiro, comentou a decisão do TJ e assegurou que nenhum dos cerca de dez mil inscritos no concurso serão prejudicados. A Prefeitura de Picos já abriu uma nova licitação para realização de outro certame e os envelopes serão abertos no próximo dia 5 de janeiro.
“Diante dessa manifestação do TJ volta-se os olhos para a primeira instância. A decisão cabe agora ao juízo original de Picos no tocante ao julgamento do mérito” – explica o Procurador José Neto. Segundo ele, a Prefeitura já se pronunciou na ação e está aguardando um posicionamento da justiça.
O Procurador declarou ainda que a administração do Padre Walmir está otimista quanto à realização do concurso. Já foram feitos todos os levantamentos necessários e no dia 5 de janeiro acontece à licitação do novo certame com a manutenção das mesmas 575 vagas que haviam sido ofertadas anteriormente.
A decisão foi prolatada no último dia 24 de novembro pelo desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, relator do processo. Ele manteve a decisão da juíza da 2ª Vara da Comarca de Picos, Maria da Conceição Gonçalves Portela.
Imagem: José Maria Barros/GP1
Concurso da Prefeitura de Picos está na justiça
Com a manifestação do Tribunal de Justiça fica mantido o decreto baixado pelo prefeito Padre Walmir no dia 24 de agosto deste ano. No documento, o gestor cancela a realização de concurso público para preenchimento de 575 vagas nas mais diversas áreas da administração municipal.
Concurso da Prefeitura de Picos está na justiçaA iniciativa do Padre Walmir causou apreensão entre os cerca de dez mil inscritos e deu início a uma longa batalha judicial. O instituto Machado de Assis, empresa responsável pela execução do concurso, ingressou com uma ação pedindo a suspensão dos efeitos do decreto e o processo tramita na justiça.
Repercussão
O Procurador Geral do Município, José Neto Monteiro, comentou a decisão do TJ e assegurou que nenhum dos cerca de dez mil inscritos no concurso serão prejudicados. A Prefeitura de Picos já abriu uma nova licitação para realização de outro certame e os envelopes serão abertos no próximo dia 5 de janeiro.
Imagem: José Maria Barros/GP1
Procurador Geral do Município comenta decisão do TJ
Procurador Geral do Município comenta decisão do TJ“Diante dessa manifestação do TJ volta-se os olhos para a primeira instância. A decisão cabe agora ao juízo original de Picos no tocante ao julgamento do mérito” – explica o Procurador José Neto. Segundo ele, a Prefeitura já se pronunciou na ação e está aguardando um posicionamento da justiça.
O Procurador declarou ainda que a administração do Padre Walmir está otimista quanto à realização do concurso. Já foram feitos todos os levantamentos necessários e no dia 5 de janeiro acontece à licitação do novo certame com a manutenção das mesmas 575 vagas que haviam sido ofertadas anteriormente.
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