Política

Deputado Rubem Martins denuncia prefeito por fraude em licitação

“Isso constitui um verdadeiro absurdo e uma fraude explícita ao procedimento de licitação, que envolve gastos de recursos públicos", afirmou.

Bárbara Rodrigues
Teresina
- atualizado

O deputado estadual Rubem Martins (PSB) protocolou no dia 31 de outubro no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) uma denúncia contra a prefeitura de Santa Cruz do Piauí, que tem como gestor Francisco Barroso de Carvalho Neto, por irregularidades nos gastos com recursos públicos e fraude em licitação.

A denúncia é contra licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de palco, som, iluminação, grupo gerador, tendas e banheiros químicos, para a realização de eventos cívicos no Festival de Cultura de Santa Cruz do Piauí.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Rubem MartinsRubem Martins

Ele explicou que o aviso da licitação foi publicado no dia 24 de outubro e já no dia 31 de outubro foi realizada a abertura das propostas. “A forma no qual a administração municipal pretende fazer este procedimento licitatório é de causar espécie, pois no sábado, dia 28 de outubro de 2017, 03 (três) dias antes da realização do procedimento licitatório, a empresa sem saber se realmente ganhou a licitação e sem celebrar o contrato de fornecimento do serviço, simplesmente já instalou as tendas, os banheiros químicos e um dos palcos no local do evento”, disse.

Ele destacou que se trata de uma fraude. “Isso constitui um verdadeiro absurdo e uma fraude explícita ao procedimento de licitação, que envolve gastos de recursos públicos, que não podem ser gastos desta maneira ilegal, fraudando claramente o Processo de Licitação, que já tem seu vencedor executando os serviços antes mesmo da realização da licitação e sem a celebração do contrato. Cabe também ressaltar Vossa Excelência, que as festividades do Festival de Cultura de Santa Cruz do Piaui, estão ocorrendo desde sábado, dia 28/10/2017, com tendas, palco, iluminação, som e demais estruturas devidamente instaladas no local do evento”, destacou.

Ele ainda criticou os gastos do prefeito Barroso Neto, já que o município estaria em situação de emergência. “É preciso ressaltar também que nosso município se encontra em estado de calamidade pública, declarada por decreto do nobre gestor e a Administração Pública Municipal alega dificuldades financeiras para não cumprir o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos funcionários públicos municipais, no entanto pretende gastar um montante de R$ 70 mil com estrutura e mais uns R$ 100 mil com pagamento de bandas de música, o que se encontra ainda sem divulgação de valores, pois não houve publicação dos atos de licitação”, afirmou o deputado na denúncia. No processo ele apresentou fotos para tentar comprovar as irregularidades.

Outro lado

Procurado pelo GP1 nessa quarta-feira (01), o prefeito não foi localizado para comentar o caso. O GP1 fica aberto a quaisquer esclarecimentos.