A Justiça Federal recebeu denúncia em ação penal contra o empresário Dalton Pompeu de Sousa Brasil Filho, acusado de sonegação fiscal durante o exercício de 2007, no valor de 1.631.816,58 (um milhão, seiscentos e trinta e um mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos) através da empresa Pompeu Tintas Automotivas & Rações Balanceadas Ltda.
Segundo a denúncia feita pelo MPF, a empresa omitiu receitas apuradas com base em depósitos bancários de origem não comprovada, cujo responsável seria o então administrador Dalton Pompeu de Sousa Brasil Filho.
A denúncia foi recebida pela juíza Vládia Maria de Pontes Amorim, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, no dia 13 de março deste ano.
Na decisão a magistrada aponta que há indícios da autoria e materialidade dos crimes apontados na denúncia, notadamente pela representação fiscal para fins penais e ofício da Receita Federal do Brasil que informa que o débito objeto de execução fiscal não se encontra suspenso por parcelamento, além do resumo da inscrição que indicam a suposta omissão de receitas apurada com base em depósitos de origem não comprovada, apontando a possível prática do crime previsto no art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/90.
Caso seja condenado, o empresário poderá pegar de 2 a 5 anos de reclusão, e multa.
Outro lado
O empresário não foi localizado pelo GP1.
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