Esperantina - PI

Ex-prefeito Lourival Bezerra vira réu e pode pegar 4 anos de cadeia

A pena para o crime é a de reclusão, de 01 (um) a 04 (quatro) anos e multa. A decisão é de 02 de setembro deste ano.

Nayrana Meireles
Teresina
- atualizado

O juiz Arilton Rosal Falcão Junior, da Vara Única de Esperantina/PI, recebeu denúncia em ação penal e tornou réu o ex-prefeito Lourival Bezerra Freitas acusado de furto de energia elétrica, crime tipificado no art.155, parágrafo terceiro, do Código Penal. A pena para o crime é a de reclusão, de 01 (um) a 04 (quatro) anos e multa. A decisão é de 02 de setembro deste ano.

O ex-prefeito foi preso em 20 de maio deste ano durante inspeção de rotina promovida pela Cepisa e Consórcio Norte (prestadora de serviços) em duas unidades consumidoras situadas na Fazenda Barra dos Porcos, sede da Fábrica de “Sabão Retiro”, de propriedade do ex-prefeito, em razão da redução no consumo de energia elétrica verificado nos últimos meses.

  • Foto: FacebookLourival Bezerra FreitasLourival Bezerra Freitas

Durante a inspeção, os técnicos da empresa detectaram irregularidades nos dois medidores de energia elétrica. Diante da constatação foi realizada perícia técnica por uma equipe do Instituto de Criminalística do Piaui.

Segundo laudo pericial provisório emitido pelo perito José Luiz de Sousa Porto, foi constatado a existência de medição trifásica onde foi observado que apenas duas das fases registravam consumo, enquanto a terceira fase estava isolada, sem registro de consumo, ou seja, apenas 2/3 do consumo estava sendo registrado, caracterizando furto de energia em ambos os medidores.

De acordo com a decisão, “em sede de cognição sumária, verifico presente a justa causa para a deflagração da ação penal, vez que da prova constante dos autos apuro indícios suficientes de autoria e de materialidade do crime narrado na denúncia”.

O juiz determinou a citação do ex-prefeito para responder a acusação em 10 dias especificando as provas pretendidas e arrolando testemunhas na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

Outro lado

O ex-prefeito não foi localizado pelo GP1.

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