Nesta quarta-feira (4), o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner e Luís Inácio Adams da Advocacia-Geral da União, entregaram ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), a defesa sobre as chamadas "Pedaladas Fiscais" praticadas pelo governo Dilma Rousseff em 2014.
De acordo com o G1, após receber a defesa do governo, Renan Calheiros deve encaminhar à Comissão Mista de Orçamento (CMO), o parecer o Tribunal de Contas da União (TCU) que recomenda a reprovação da contabilidade e as explicações do governo federal.
Oposição e o impeachment
Membros da oposição querem usar a reprovação das contas do governo Dilma como um dos embasamentos para abrir um processo de impeachment da presidente da República. Usando como argumento que ela cometeu crime de responsabilidade.
Mesmo com a recomendação técnica do tribunal de contas, o parlamento pode aprovar com ressalvas ou rejeitar as contas de 2014.
Comissão de Orçamento
O relator tem 40 dias para elaborar o parecer preliminar, a partir do recebimento da documentação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Os membros da Comissão têm 15 dias para apresentar as emendas.
O relator tem 15 dias para apresentar parecer sobre emendas.
Por fim, o prazo sete dias para todos tomarem conhecimento do relatório final e votarem na CMO. A Comissão vai ter 77 dias para tratar do parecer.
Rejeição do Tribunal de Contas da União
Os ministros do Tribunal de Contas da União decidiram, na noite do dia 07 de outubro, rejeitar, por unanimidade, as contas da presidente Dilma Rousseff referentes a 2014.
As irregularidades apontadas pelo TCU somam R$ 106 bilhões, sendo R$ 40 bilhões referentes às chamadas “pedaladas fiscais”.
Estratégia
O movimento arquitetado pelo governo espera que o presidente do Senado, Renan Calheiros espere a chegada de todos os documentos ao Congresso antes de iniciar os processos na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Imagem: Laís Alegretti / G1
Os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Luís Inácio Adams (AGU) foram pessoalmente ao Congresso para entregar a defesa do governo para as pedaladas fiscais
Os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Luís Inácio Adams (AGU) foram pessoalmente ao Congresso para entregar a defesa do governo para as pedaladas fiscaisDe acordo com o G1, após receber a defesa do governo, Renan Calheiros deve encaminhar à Comissão Mista de Orçamento (CMO), o parecer o Tribunal de Contas da União (TCU) que recomenda a reprovação da contabilidade e as explicações do governo federal.
Oposição e o impeachment
Membros da oposição querem usar a reprovação das contas do governo Dilma como um dos embasamentos para abrir um processo de impeachment da presidente da República. Usando como argumento que ela cometeu crime de responsabilidade.
Mesmo com a recomendação técnica do tribunal de contas, o parlamento pode aprovar com ressalvas ou rejeitar as contas de 2014.
Comissão de Orçamento
O relator tem 40 dias para elaborar o parecer preliminar, a partir do recebimento da documentação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Os membros da Comissão têm 15 dias para apresentar as emendas.
O relator tem 15 dias para apresentar parecer sobre emendas.
Por fim, o prazo sete dias para todos tomarem conhecimento do relatório final e votarem na CMO. A Comissão vai ter 77 dias para tratar do parecer.
Rejeição do Tribunal de Contas da União
Os ministros do Tribunal de Contas da União decidiram, na noite do dia 07 de outubro, rejeitar, por unanimidade, as contas da presidente Dilma Rousseff referentes a 2014.
As irregularidades apontadas pelo TCU somam R$ 106 bilhões, sendo R$ 40 bilhões referentes às chamadas “pedaladas fiscais”.
Estratégia
O movimento arquitetado pelo governo espera que o presidente do Senado, Renan Calheiros espere a chegada de todos os documentos ao Congresso antes de iniciar os processos na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
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