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Economia e Negócios

Governo Federal amplia número de setores que podem funcionar aos domingos

Portaria do Ministério da Economia amplia autorização para 91 categorias, incluindo setores decretados como essenciais para funcionamento na pandemia de covid-19.

O Ministério da Economia ampliou de 78 para 91 o número de categorias de atividades empresariais autorizadas a funcionar aos domingos e feriados. A decisão consta de portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicada no Diário Oficial da União, que altera uma anterior, de junho deste ano. A medida alcança setores da indústria, comércio e serviços.

No setor da indústria, por exemplo, foram acrescentadas na lista autorizada a indústria de artigos e equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e de laboratórios e a indústria de carnes e seus derivados. No comércio, entraram na relação lavanderias e lavanderias hospitalares.

Entre vários outros segmentos, o anexo da nova portaria estende o aval para hospitais, clínicas, casas de saúde e ambulatórios; hotelaria hospitalar; atividades envolvidas no processo de automação bancária; teleatendimento e telemarketing; Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e ouvidoria; atividades bancárias de caráter excepcional ou eventual; e setores decretados como essenciais para funcionamento na pandemia de covid-19.

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