Teresina - Piauí

Juiz manda soltar assassino confesso da cabeleireira Aretha Dantas

"Deixá-lo no cárcere, certamente estaria a responder por uma sentença inexistente. Ainda é de se registrar que, durante esse período, ele respondeu regularmente ao feito”, destacou Antônio No

Davi Fernandes Teresina - Piauí

21 de janeiro de 2020 | 11h10 - Atualizada 12h17

O juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, relaxou a prisão preventiva de Paulo Alves dos Santos Neto, assassino confesso da cabeleireira Aretha Dantas Claro e com isso, concedeu liberdade provisória para o acusado com apenas medidas cautelares. A decisão foi dada ontem (20) e publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça nesta terça-feira (21).

O magistrado considerou que a prisão do assassino confesso apresenta ilegalidade, pois já se estende por período correspondente a quase dois anos de prisão (17 de maio de 2018 a 20 de janeiro de 2020). Segundo o juiz, deixar o acusado preso seria o mesmo que ele responder a uma pena inexistente.

Conforme a Justiça, a prisão preventiva de Paulo Alves apresenta excesso de tempo, pois ultrapassa o permitido pelo Código Processual Penal (CPC), que fixou o prazo no artigo 412 do CPP de até 90 dias para encerramento da instrução criminal.

Foto: Marcelo Cardoso/GP1Juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto

“Deve-se considerar, portanto, tratar-se de feito complexo, cujas peculiaridades do caso, ensejaram, inevitavelmente, maior delonga em sua tramitação, mas que não se pode olvidar que existe um acentuado excesso de prazo, com o acusado preso. Ou seja, a ilegalidade é evidente. Deixá-lo no cárcere, certamente estaria a responder por uma sentença inexistente. Ainda é de se registrar que, durante esse período, ele respondeu regularmente ao feito. Ademais, não constam nos autos informações de comportamento agressivo durante a sua custódia. Dessa forma, a instrução processual pôde ser concluída em tempo razoável”, destacou Antônio Nollêto.

Foto: FacebookPaulo Alves dos Santos Neto

Após ter sua prisão preventiva relaxada, o juiz determinou que o assassino confesso de Aretha Dantas não se ausente de Teresina; que compareça a cada dois meses na Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP); que compareça a todos os atos do processo; que informe sobre qualquer mudança de endereço e que não realize condutas delitivas.

Laudo de sanidade mental

Em abril de 2019, o resultado do laudo de sanidade mental do acusado de matar Aretha Dantas atestou que Paulo Alves dos Santos Neto não tem problemas mentais e que ele premeditou o crime. O exame foi realizado por psiquiatras forenses do Hospital Areolino de Abreu.

Juiz negou resultado do exame

Em agosto de 2019, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto indeferiu pedido da defesa de Paulo Alves dos Santos Neto para anular o resultado do exame de insanidade mental que concluiu que o ele não tem problemas mentais e que ele premeditou a morte da Aretha Dantas.

A defesa pleiteou pela decretação de nulidade do exame requerendo o seu desentranhamento dos autos e, em consequência, que fosse novamente realizado, com a designação de novos peritos. Ao final, foi indeferido o pleito de nulidade suscitado pela defesa e determinado o prosseguimento da ação.

Crime

Aretha foi encontrada morta com perfurações de arma branca e sinais de atropelamento, na madrugada de 15 de maio de 2018, na Avenida Maranhão, zona sul de Teresina. O ex-companheiro dela, Paulo Alves dos Santos Neto, foi considerado o principal suspeito do crime.