O juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, da 8ª Vara Criminal de Teresina, condenou Francisco das Chagas de Oliveira Filho a 30 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte) contra o empresário Leandro César Sousa Gonçalves. A sentença foi dada no último dia 9 de fevereiro.
Das cinco pessoas que foram denunciadas, apenas Francisco foi condenado. Duas foram absolvidas, André Vieira da Silva - vulgo “Loirinho” e Jonnes Eduardo da Silva – conhecido como “John John”. Sanatiel Abreu Rocha - vulgo “Pequeno”, apontado como autor dos disparos que mataram o empresário e sua irmã Yasmin Abreu Rocha, tiveram decretados, contra si, a suspensão do processo com a consequente suspensão do prazo prescricional.
- Foto: Facebook/ Leandro Sousa
Leandro César Sousa
Francisco das Chagas, vulgo “Frankin”, foi o autor intelectual do fato, tendo planejado todo o crime com a intenção de subtrair valores pertencentes à vítima.
Em relação a André Vieira, o juiz destacou que há dúvidas em relação a sua participação já que ele aparece como partícipe por ter emprestado, apenas, sua motocicleta ao acusado Sanatiel, sem o conhecimento possibilidade da ação criminosa (latrocínio).
Nas alegações finais, o Ministério Público requereu a absolvição de André por entender que inexistem nos autos provas suficientes para a sua condenação. “Assim, a absolvição do denunciado é inevitável e justa, e medida que se impõe ao caso”, afirmou o magistrado.
Já sobre Jonnes Eduardo, ficou configurado que não foi o autor intelectual do delito de latrocínio, não tinha o domínio do fato, tampouco planejou e executou o crime de latrocínio. “Não reconhecida a autoria do delito e existindo dúvidas da participação na empreitada criminosa, a presunção constitucional da inocência rege a favor do acusado, e a obrigação da prova incube ao Órgão acusado”, decidiu.
Além da pena privativa de liberdade, Francisco foi condenado ainda ao pagamento de 54 dias-multa. A pena deve ser cumprida na penitenciária Irmão Guido ou em estabelecimento similar. Ele ainda deverá pagar indenização civil no montante de R$ 10 mil a título de danos materiais, pelo dano causado no veículo chevrolet modelo COBALT da vítima.
Relembre o caso
O proprietário do depósito LM Bebidas e Gás, Leandro César, foi morto a tiros após reagir a uma tentativa de assalto, no dia 20 de fevereiro de 2017. A vítima vinha da cidade de Demerval Lobão com mais de 20 mil reais dentro de seu veículo, quando foi abordada por uma dupla que estava em uma motocicleta, na rua 4 do bairro lourival Parente.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Sanatiel foi apresentado na Delegacia de Homicídios
Leandro reagiu batendo o carro contra a moto. Um dos bandidos caiu e o outro atirou contra o empresário, que foi atingido por dois disparos na cabeça, que não resistiu e morreu no local.
Seis pessoas foram indiciadas pela morte do empresário: Francisco das Chagas de Oliveira Filho (Tanquinho), Sanatiel Abreu Rocha (Pequeno), André Vieira da Silva (Loirinho), Jonnes Eduardo da Silva (John John), Yasmin Abreu Rocha e Caio.
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