São João da Varjota - PI

MP investiga fechamento de salas de aulas em São João da Varjota

A portaria nº 28/2019 foi assinada no dia 3 de junho pelo promotor de Justiça Vando da Silva Marques.

Wanessa Gommes
Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou inquérito civil para investigar o encerramento de turno na Escola Municipal Alano Beleza, em São João da Varjota. A portaria nº 28/2019 foi assinada no dia 3 de junho pelo promotor de Justiça Vando da Silva Marques.

O objetivo é investigar irregularidades no encerramento do turno vespertino da Escola Municipal Alano Beleza, situada na localidade Pio IX, zona rural, município de São João da Varjota.

Na portaria foi destacado o envio de abaixo-assinado feito por cidadãos e pais de alunos, à Promotoria de Justiça, contra a transferência de salas de aulas que funcionavam no turno vespertino na escola para a sede do município.

Foi determinado o envio de recomendação ao prefeito Hélio Neri Mendes Rêgo e à secretária Municipal de Educação, Maria Suely Rêgo de Carvalho Santos, visando a observância do parágrafo único, do art.28, da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação- para fechamento/nucleação de escolas no município de São João da Varjota/PI, bem como solicitando informações acerca do cumprimento dos requisitos legais previstos no dispositivo antes mencionado, no processo de fechamento/nucleação do turno vespertino da Escola Municipal Alano Beleza.

Outro lado

O prefeito não foi localizado pelo GP1.