MPF fiscaliza ações do Governo do Piauí em relação ao coronavírus

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI), por meio do procurador da república Tranvanvan da Silva Feitosa, instaurou um procedimento administrativo com o objetivo de fiscalizar as ações do Governo do Piauí em relação a prevenção do coronavírus no Piauí.

A portaria foi publicada no Diário Oficial do MPF de 31 de março, “com a finalidade de acompanhar a adoção de medidas voltadas a prevenção e ao combate do coronavírus, notadamente no que respeita à execução de políticas de enfrentamento no âmbito do Estado do Piauí”.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Procurador da República Tranvanvan Feitosa

O procurador Travanvan Feitosa pede que seja expedido de ofício à Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi), para que que preste informações sobre as medidas adotadas no combate ao novo coronavírus.

“Incumbe ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, conforme atribuições constitucionais elencadas nos arts. 127 e 129 da Constituição Federal, a qual se evidencia pela atual situação do país”, afirmou o procurador.

Quarentena

O governador Wellington Dias (PT) anunciou na segunda-feira (30) que prorrogou a suspensão das aulas e o fechamento do comércio para 30 de abril. O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB) também prorrogou a suspensão das atividades comerciais até 30 de abril.

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